O Vale-Gás surgiu para aliviar o bolso de famílias de baixa renda, enfrentando dificuldades com o aumento do gás de cozinha. Neste fim de ano, muitos brasileiros se perguntam: quais serão as novas regras e condições do Vale Gás para 2024? Vamos te contar!
Tudo começou com um bloqueio realizado no orçamento do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) em 2023, que afetou o programa. Apesar disso, os pagamentos continuaram para as famílias que já eram beneficiárias e agora, os detalhes sobre o pagamento do benefício para 2024 começam a ser esclarecidos.
Quais são as novas regras do Vale Gás em 2024?
O Vale-Gás é uma ajuda financeira para adquirir gás de cozinha, especialmente para famílias de baixa renda. Este benefício, que dura até 2026, perante o Decreto 10.881/2021, continuará em 2024. No entanto, vai voltar a pagar apenas metade do valor do botijão, diferente de 2023, onde o valor integral era garantido. A mudança de valores ocorre porque a validade do adicional do Vale Gás, anunciada pelo governo, extingue-se em 2023. A menos que, antes dos primeiros pagamentos de fevereiro de 2024, uma nova Medida Provisória seja editada e aprovada.
Quem tem direito ao benefício?
Para receber o Vale Gás, é necessário cumprir algumas condições: estar inscrito no Cadastro Único (Cadúnico), ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar total de até três salários mínimos. Também são beneficiadas famílias com renda acima desse valor se estiverem inclusas em programas de transferência de renda. Além disso, o Vale Gás é concedido a quem tem algum beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) na família.
O que esperar para o Vale Gás em 2024?
Em 2024, ao que tudo indica, o benefício será mantido e pago a cada dois meses. Então, já é possível prever os pagamentos para fevereiro, abril, junho, agosto, outubro e dezembro. Mesmo sem um calendário oficial divulgado, é de se esperar que o pago ocorra nos últimos 10 dias úteis do respectivo mês. O benefício é sempre depositado junto ao Bolsa Família, dando às famílias um prazo de 120 dias para sacar o valor depositado.
Em relação ao valor do benefício, atualmente é de R$ 104,00. Em 2024, contudo, o benefício voltará a ser metade do valor do botijão de gás, algo que pode ser alterado se uma nova Medida Provisória for aprovada.