O governo do estado de São Paulo lançou a versão piloto da Carteira de Identidade Nacional (CIN), também conhecida como “novo RG”, essa semana. O novo documento traz consigo um número de identificação unificado e padronizado para todo o território nacional. Por enquanto, a emissão será restrita e gradativamente aumentada, sendo inicialmente disponível em nove pontos na Grande São Paulo.
Processo de emissão do novo RG em São Paulo
Para emissão do novo RG, os cidadãos devem agendar uma data exclusivamente pelo aplicativo móvel Poupatempo SP.GOV.BR e comparecer ao local selecionado portando a certidão de nascimento ou de casamento. Além disso, é necessário preencher alguns critérios, que incluem ter uma conta gov.br de nível prata ou ouro, ser maior de 16 anos, estar regular perante a Receita Federal e não ter outra solicitação da CIN em processo. Vale lembrar que não há custos para a primeira emissão da CIN.
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Onde solicitar
Os postos de atendimento disponíveis para o projeto-piloto incluem os postos do Poupatempo na Lapa, Itaquera, Santo Amaro e Sé (na capital), além de Caieiras e Guarulhos, na Região Metropolitana. Outras três unidades são o Descomplica de São Miguel, na capital, um posto em Barueri e o Atende Fácil, em São Caetano do Sul.
RG continuará válido até 2032
Segundo a Lei 14.534, de 11 janeiro 2023, a partir de 2032 a CIN será o único documento de identidade com validade em todo o país. Portanto, até essa data, o atual RG continuará sendo emitido normalmente. “É importante ressaltar que não há necessidade de correria aos postos para emissão da CIN”, afirma, em nota, o Governo do estado de São Paulo.