As mudanças recentes na renovação e emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) podem pegar motoristas de surpresa este ano. As alterações nas normas incluem, principalmente, a obrigatoriedade do exame toxicológico para renovação de algumas categorias e alterações no sistema de ponto por infrações.
Obrigatoriedade do toxicológico e alterações na renovação da CNH
Para renovação das categorias C, D e E da CNH, agora é obrigatório o exame toxicológico com resultado negativo. Este exame deve ser realizado a cada dois anos e meio, independentemente da validade dos documentos. A avaliação de aptidão física e mental também sofreu alteração, o prazo de renovação passou de cinco para dez anos para condutores com até 50 anos.
Mudanças no sistema de pontos por infrações
Outra mudança relevante é no sistema de pontuação por infrações. As penalidades na CNH agora são aplicadas apenas quando o condutor atinge 40 pontos, em substituição à regra anterior que estabelecia este limite em 20 pontos. No entanto, se o motorista cometer uma infração considerada gravíssima, o limite será reduzido para 30 pontos. Além disso, o condutor que desejar mudar da categoria D para E somente poderá fazer tal alteração se não tiver cometido mais de uma infração gravíssima no último ano.
Quais são os prazos para a renovação da CNH em 2024?
Os prazos para a renovação da CNH agora são estabelecidos conforme a idade do condutor:
- Para motorista com menos de 50 anos, a validade da CNH é de dez anos.
- Para aqueles com idade entre 50 e 70 anos, a validade cai para cinco anos.
- Quando o condutor tem mais de 70 anos, a validade da CNH é de três anos.
Os departamentos de trânsito de vários estados concedem a CNH Social. Esse programa permite a concessão da carteira de motorista para pessoas de baixa renda totalmente gratuita. Portanto, vale a pena investigar se você é elegível para esse benefício.
O objetivo dessas mudanças é aprimorar e aperfeiçoar as regras e os processos para obtenção e renovação do CNH, fortalecendo as medidas de segurança no trânsito e garantindo que as diretrizes estejam de acordo com as realidades e necessidades atuais.
Como renovar CNH online?
Para renovar a CNH online, você pode:
- Acessar o site do Detran
- Selecionar “Iniciar atendimento” e “Renovação de CNH”
- Fazer login com a sua Gov.br
- Preencher os dados para emitir uma guia
- Pagar a guia e agendar o exame médico pelo site
- Marcar uma data para fazer a captura de imagem e biometria
Você também pode renovar a CNH usando o celular. Para isso, você precisa do app do Poupatempo, que está disponível no Google Play, na App Store e, também, no site detran.sp.gov.br.
Ao renovar a CNH online, é importante manter o endereço atualizado no sistema do Detran. A falta dessa atualização antes do exame médico pode resultar na entrega da CNH no endereço antigo.