A partir de segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024, os trabalhadores brasileiros passaram a ter a disposição uma nova ferramenta para consulta de valores do Abono Salarial. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) disponibilizou o recurso online no portal Gov.br e na Carteira de Trabalho Digital. A ação é parte do processo de digitalização e eficiência da gestão pública.
Em 2024, o calendário de pagamento do Abono Salarial foi unificado para todos os trabalhadores, independentemente de serem da iniciativa privada ou servidores públicos. A disponibilização do benefício passa a se basear no mês de nascimento do profissional. Os pagamentos começarão em 15 de fevereiro.
Quem tem direito ao Abono Salarial PIS/PASEP?
O benefício será concedido aos trabalhadores que tenham trabalhado no mínimo 30 dias, consecutivos ou não, durante o ano-base 2022. Além disso, o profissional deve estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos, ter recebido até dois salários-mínimos médios mensais e ter seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
Valor do abono salarial PIS/PASEP
Segundo dados do MTE, nesse calendário, mais de 24 milhões de trabalhadores terão direito ao Abono Salarial. O valor total de investimento será aproximado em 27 bilhões de reais. O valor do abono variará de R$ 118,00 a R$ 1.412,00 e levará em conta a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base.
Como receber o PIS/PASEP?
O processamento do benefício para o MTE em 2024 foi agilizado e ficou mais confiável graças à atualização da solução que viabiliza o pagamento. Agora, o reconhecimento do direito é feito a partir do eSocial e da RAIS, utilizando CPF para identificação dos trabalhadores.
Os pagamentos serão feitos principalmente por crédito em conta, tanto pela Caixa Econômica Federal quanto pelo Banco do Brasil. Os trabalhadores que necessitarem de informações adicionais podem entrar em contato pelo telefone 158, e-mail ou consultar as Superintendências Regionais do Trabalho.
Para consultar o calendário completo de pagamento, acesse o portal Gov.br ou a Carteira de Trabalho Digital.