A partir desta segunda-feira, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Dataprev lançam uma nova ferramenta para deter as fraudes nos pedidos de auxílio-doença: um robô capaz de analisar atestados médicos. Grandes mudanças estão sendo implementadas para aprimorar a segurança e confiabilidade do processo, facilitando a vida dos trabalhadores honestos e inibindo práticas fraudulentas.
O auxílio-doença é um benefício concedido aos trabalhadores que, por motivo de doença, precisam ficar afastados do trabalho por mais de 15 dias. Para solicitá-lo, é necessário apresentar atestado médico ou submeter-se a uma perícia médica. Contudo, a partir de agora, a análise será executada pelo robô, desenvolvido pela Dataprev, nos casos em que o benefício é solicitado por um período de até 180 dias.
Como funciona a análise do robô para o INSS?
A nova ferramenta realizará uma varredura nos atestados médicos enviados pela plataforma Atestmed. O robô cruzará dados como nome, assinatura e CRM do médico, além de identificar o endereço de onde foi enviado o arquivo. A inserção da inteligência artificial no processo visa agilizar a análise e identificar possíveis inconsistências.
Em 2023, mais de 1,6 milhão de pedidos chegaram ao INSS via Atestmed. No entanto, quase metade (46%) deles não foi aceita devido à ausência de informações ou à presença de dados que geraram dúvidas. Agora, com a implementação do robô, espera-se que esse cenário mude, otimizando o processo e garantindo um atendimento mais preciso e eficiente.
Consequências para a fraude
As consequências para aqueles que tentam fraudar o sistema são rígidas. Tanto quem falsifica como quem usa o documento falso pode ser condenado a até cinco anos de prisão. Além disso, o beneficiário do INSS que adquiriu o atestado precisará devolver o valor recebido e poderá ser demitido por justa causa.
O INSS e a Dataprev esperam, com essa nova medida, aumentar a segurança no processo de concessão de auxílio-doença, beneficiando os trabalhadores e combatendo práticas fraudulentas. A implementação da análise por robô representa um avanço na otimização dos serviços prestados pelo órgão e promete revolucionar como os processos são realizados.
Regras para o Atestado
Para que um atestado seja válido, ele deve ser emitido por médicos com inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM) e não pode ter nenhuma rasura. Também deve especificar o tempo de afastamento necessário para a recuperação do paciente, estabelecer o diagnóstico quando expressamente autorizado pelo paciente, registrar os dados de maneira legível, identificar o emissor por meio de assinatura e carimbo ou número de registro no CRM e informar o número da Classificação Internacional de Doenças (CID) correspondente, no caso do Atestmed.