Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seus ex-assessores militares sustentam que não houve crime nos eventos pós-eleitorais de 2022. As defesas foram protocoladas no Supremo Tribunal Federal (STF) em 7 de setembro, e o tribunal ainda avaliará se aceita a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Caso isso ocorra, os investigados passarão a ser réus no processo.
O que diz a defesa do ex-presidente?
A defesa de Bolsonaro afirma que a acusação é baseada em uma “narrativa de ficção” e que não há provas concretas de tentativa de golpe. Segundo os advogados, os eventos de 8 de janeiro foram ações isoladas e não planejadas pelo ex-presidente. Além disso, argumentam que o Código Penal exige a presença de violência ou grave ameaça para caracterizar um golpe, algo que, segundo eles, não aconteceu.
Ex-ministros estão realmente envolvidos em um plano golpista?
O general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, nega qualquer participação em articulações para invalidar as eleições. Ele sustenta que suas funções eram estritamente institucionais e que não há provas de que tenha incentivado ou planejado qualquer tipo de golpe.
O general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, também se defende alegando que suas reuniões com militares e autoridades eram parte de suas atribuições e que jamais incentivou qualquer ato contra a democracia. A defesa reitera que não há evidências concretas de sua participação em ações para impedir a posse de Lula.
Documento golpista encontrado na casa de Anderson Torres pode incriminá-lo?
O ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, afirma que a denúncia da PGR “desvirtua e descontextualiza” os fatos. O documento golpista encontrado em sua casa, segundo a defesa, nunca foi colocado em prática e não pode ser usado como prova de um plano real.
Torres também nega ter tomado qualquer medida para impedir a posse de Lula ou para desestabilizar as instituições democráticas. Os advogados destacam que ele não pode ser responsabilizado por suposições ou documentos que jamais foram executados.
Ramagem e outros envolvidos podem ser responsabilizados?
Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin, rejeita as acusações de que teria participado de uma conspiração para derrubar o governo eleito. Segundo ele, sua saída da Abin ocorreu em março de 2022 para disputar as eleições, tornando incoerente qualquer acusação de golpe.
Além disso, Ramagem nega ter criado qualquer sistema clandestino de espionagem ou disseminação de desinformação. Sua defesa argumenta que não há elementos concretos que justifiquem sua inclusão no caso.
O que pode acontecer agora no STF?
A defesa de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, reforça que sua colaboração com a Polícia Federal foi voluntária e acompanhada por advogados. Ele confirma os fatos apresentados no depoimento, mas discorda de algumas conclusões da PGR. Já Nilton Silva Júnior, ex-ajudante de ordens, afirma que seu papel no governo era apenas burocrático, sem envolvimento político.
As defesas alegam que a denúncia da PGR exagera ao tentar conectar todos os envolvidos em uma grande organização criminosa. O STF ainda decidirá se aceita a denúncia, o que transformaria Bolsonaro, militares e ex-assessores em réus no caso.