A Caixa Econômica Federal realiza pagamento nesta sexta-feira (19) do novo Bolsa Família para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2. O valor mínimo do benefício passou a ser de R$ 600 e a média do auxílio elevou-se para R$ 685,61. Conforme informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa de transferência de renda do governo federal passará a ajudar 21,12 milhões de famílias neste mês, totalizando um gasto de R$ 14,48 bilhões.
Benefício Variável Familiar Nutriz entre os novos adicionais
Além do incremento no valor-base, três adicionais foram introduzidos ao programa. O Benefício Variável Familiar Nutriz garante seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês com até seis meses de idade, com intuito de assegurar a alimentação das crianças. O Bolsa Família também repassa um adicional de R$ 50 para famílias com mulheres grávidas e filhos entre 7 e 18 anos. Um outro benefício de R$ 150 é destinado a famílias com crianças de até seis anos.
Calendário do Bolsa Família 2024
O Bolsa Família prevê o pagamento de, no mínimo, R$ 600 por família. Há também os adicionais de:
- R$ 150 por criança de até 6 anos;
- R$ 50 por gestantes e crianças e adolescentes de 7 a 17 anos;
- R$ 50 por criança de até seis meses.
Confira o calendário do Bolsa Família para janeiro de 2024:
- Final do NIS: 1 – pagamento em 18/1
- Final do NIS: 2 – pagamento em 19/1
- Final do NIS: 3 – pagamento em 22/1
- Final do NIS: 4 – pagamento em 23/1
- Final do NIS: 5 – pagamento em 24/1
- Final do NIS: 6 – pagamento em 25/1
- Final do NIS: 7 – pagamento em 26/1
- Final do NIS: 8 – pagamento em 29/1
- Final do NIS: 9 – pagamento em 30/1
- Final do NIS: 0 – pagamento em 31/1
Ao longo do ano, a previsão de pagamentos é:
- Fevereiro: de 16/2 a 29/2;
- Março: de 15/3 a 28/3;
- Abril: de 17/4 a 30/4;
- Maio: de 17/5 a 31/5;
- Junho: de 17/6 a 28/6;
- Julho: de 18/7 a 31/7;
- Agosto: de 19/8 a 30/8;
- Setembro: de 17/9 a 30/9;
- Outubro: de 18/10 a 31/10;
- Novembro: de 14/11 a 29/11;
- Dezembro: de 10/12 a 23/12.
Quem pode receber o Bolsa Família?
A principal regra para receber o benefício é ter renda mensal familiar de até R$ 218 por pessoa.
Para se enquadrar do programa, é preciso somar a renda total e dividir pelo número de pessoas. Caso o valor fique abaixo dos R$ 218, a família está elegível ao Bolsa Família.
Os beneficiários também precisam arcar com contrapartidas, como:
- manter crianças e adolescentes na escola;
- fazer o acompanhamento pré-natal (no caso de gestantes);
- manter as carteiras de vacinação atualizadas.
Consulta de informações através do aplicativo Caixa Tem
Pelo modelo atual do Bolsa Família, o pagamento é realizado nos dez últimos dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem verificar detalhes acerca das datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, plataforma utilizada para acesso às contas poupança digitais do banco.
Desconto do Seguro Defeso é eliminado
Desde 2023, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A alteração foi determinada pela Lei 14.601/2023, a qual retomou o Programa Bolsa Família (PBF). Vale lembrar que o Seguro Defeso é concedido a indivíduos que vivem exclusivamente da pesca artesanal e que não conseguem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Integração de dados com Cadastro Nacional de Informações Sociais
Desde julho de 2022 está em vigor a integração de dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Através do cruzamento de informações, aproximadamente 3,7 milhões de famílias foram excluídas do programa em 2023 por possuírem rendimento acima do estipulado pelas normas do Bolsa Família. De outro lado, 2,85 milhões de famílias foram incluídas no programa no mesmo ano, graças à prática de busca ativa, facilitada pela reformulação do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Regra de proteção abrange 2,4 milhões de famílias em janeiro
Em torno de 2,4 milhões de famílias estão inseridas na regra de proteção em janeiro. Essa regra, válida desde junho de 2022, assegura às famílias cujos membros conseguem emprego e passam a ter maior renda, o recebimento de metade do benefício ao qual teriam direito por até dois anos, desde que cada componente da família receba apenas até meio salário mínimo. Nessas circunstâncias, o benefício médio determinado foi de R$ 373,07.
Auxílio Gás não será concedido neste mês
Em janeiro, não será feito o pagamento do Auxílio Gás, benefício direcionado a famílias cadastradas no CadÚnico. Como o auxílio é dispesado a cada dois meses, o próximo repasse será realizado em fevereiro.
O Auxílio Gás é concedido àqueles que estão cadastrados no CadÚnico e tenham ao menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo a lei que originou o programa, mulheres responsáveis pela família e mulheres vítimas de violência doméstica têm preferência no recebimento do benefício.