Demissão proibida? O que a lei garante após acidente de trabalho
Estabilidade após acidente de trabalho é a garantia de manutenção do emprego por período determinado, assegurada por lei quando há ...
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Trabalhadores rurais e urbanos compartilham um conjunto central de garantias, mas há particularidades relevantes no campo, como formas de contratação ...
O atraso no pagamento do salário exige ação rápida e documentada para proteger a renda do trabalhador. Este guia explica ...
O descanso semanal remunerado (DSR) assegura um período mínimo de 24 horas consecutivas sem trabalho, com pagamento do dia, a ...
A jornada de 44 horas semanais é o padrão mais comum no país e estabelece como distribuir o tempo de ...
O piso salarial é a referência mínima de remuneração para determinadas categorias ou regiões e funciona como proteção básica de ...
Ao olhar para fora do país, alguns direitos trabalhistas chamam atenção pela forma como são estruturados. Em determinadas jurisdições, não ...
O aviso prévio é a comunicação obrigatória do término do contrato por prazo indeterminado. Desde 2011, a proporcionalidade ampliou o ...
Os trabalhadores domésticos tiveram um salto de proteção jurídica a partir de 2013 e 2015. A Emenda Constitucional ampliou direitos ...
A CLT surge em 1943 para unificar regras trabalhistas que estavam espalhadas em diversos diplomas desde o início da industrialização ...