O acordo do diesel entre União e estados prevê a criação de uma subvenção ao combustível importado como tentativa de conter a alta dos preços no mercado interno. A proposta foi discutida entre o governo federal e representantes estaduais no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz).
A iniciativa surge em um momento de escalada do petróleo no mercado internacional, intensificada por tensões geopolíticas no Oriente Médio. Como o Brasil depende da importação de parte do diesel consumido internamente, as oscilações do petróleo acabam sendo rapidamente refletidas no preço do combustível no país.
Nesse contexto, o acordo do diesel entre União e estados busca reduzir a pressão de preços no curto prazo e garantir maior previsibilidade no abastecimento do mercado nacional.
Como funcionará o acordo do diesel entre União e estados?
A proposta estabelece uma subvenção ao diesel importado com divisão de custos entre o governo federal e os estados.
Principais pontos da medida:
- Subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado;
- Divisão do custo:
- R$ 0,60 pagos pela União;
- R$ 0,60 pagos pelos estados;
- Subsídio total pode chegar a R$ 1,52 por litro, considerando um apoio anterior da União de R$ 0,32;
- A participação dos estados será viabilizada por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE);
O FPE é um mecanismo de transferência de recursos federais formado por 21,5% da arrecadação líquida do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Quem será beneficiado pela medida
O programa será direcionado aos importadores de diesel, responsáveis por trazer o combustível do exterior para complementar a oferta doméstica.
A proposta busca evitar que o aumento do petróleo no mercado internacional inviabilize as operações de importação ou seja totalmente repassado ao consumidor final.
Objetivos do subsídio:
- garantir continuidade das importações;
- reduzir volatilidade nos preços do combustível;
- evitar risco de desabastecimento;
- dar previsibilidade ao mercado.
Prazo do programa
O acordo do diesel entre União e estados terá caráter emergencial.
- A subvenção deverá vigorar por até dois meses;
- O prazo limitado busca evitar impactos permanentes nas contas públicas;
- A política foi desenhada para atuar no momento mais crítico da alta internacional do petróleo.
Participação dos estados será voluntária
A adesão ao programa não será obrigatória. Cada estado poderá decidir se participa ou não da iniciativa.
Mesmo assim, levantamento preliminar indica que pelo menos 20 estados sinalizaram apoio à proposta, o que aumenta a expectativa de adesão ampla.
Como será a divisão de custos entre os estados:
- contribuição proporcional ao consumo de diesel de cada estado;
- estados com maior demanda tendem a arcar com parcela maior do subsídio;
- cotas de estados que não aderirem não serão redistribuídas.
Por que o diesel influencia a inflação
O diesel é o principal combustível utilizado no transporte rodoviário de cargas no Brasil, o que faz com que seu preço tenha impacto direto sobre diversos setores da economia.
Quando o diesel sobe, o efeito tende a se espalhar por toda a cadeia produtiva.
Principais impactos econômicos:
- aumento do custo do frete;
- pressão sobre preços de alimentos;
- encarecimento de produtos industrializados;
- impacto em serviços e logística;
- maior pressão sobre a inflação.
Nesse cenário, o acordo do diesel entre União e estados busca evitar que a alta do petróleo no exterior se transforme rapidamente em inflação doméstica.
Próximos passos
Apesar do consenso político inicial, o acordo ainda precisa ser formalizado.
Etapas para a implementação:
- publicação de uma Medida Provisória (MP);
- definição das regras operacionais do programa;
- regulamentação do repasse de recursos.
Somente após essas etapas o subsídio poderá começar a ser aplicado na prática.
