STF inaugura usina fotovoltaica em sua última iniciativa sustentável
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu um passo significativo em direção à sustentabilidade com a inauguração de uma usina fotovoltaica. ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu um passo significativo em direção à sustentabilidade com a inauguração de uma usina fotovoltaica. ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) está em processo de decisão sobre a manutenção do limite para dedução de gastos com ...
A licença-maternidade e a estabilidade provisória no emprego são direitos fundamentais garantidos a todas as trabalhadoras, independentemente do tipo de ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para os dias 25 e 26 de março de 2025 a análise de uma ...
Recentemente, uma nova legislação foi aprovada no Brasil, alterando as regras para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) introduziu uma mudança significativa ao permitir que concursos internos sejam usados como alternativa aos tradicionais ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a decidir sobre a obrigatoriedade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em ...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, solicitou esclarecimentos do governo federal sobre as alterações na legislação que regulamenta ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão que pode impactar diretamente a vida de milhares de brasileiros. Agora, juízes ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe uma mudança relevante na forma como a estabilidade dos servidores públicos é tratada no ...