CNH e passaporte apreendidos? Veja o que o STF realmente decidiu
Postagens bombásticas nas redes sociais voltaram a circular nos últimos dias, alegando que o STF teria aprovado agora a apreensão ...
Tag: stf
STF autoriza concursos internos e muda regras para servidores em 2025
O Supremo Tribunal Federal (STF) introduziu uma mudança importante ao permitir que servidores públicos sejam efetivados por meio de concursos ...
STF inaugura usina fotovoltaica em sua última iniciativa sustentável
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu um passo significativo em direção à sustentabilidade com a inauguração de uma usina fotovoltaica. ...
STF garante maioria para manter Dedução de Gastos com Educação no IR
O Supremo Tribunal Federal (STF) está em processo de decisão sobre a manutenção do limite para dedução de gastos com ...
INSS garante salário-maternidade para gestantes em qualquer tipo de contrato!
A licença-maternidade e a estabilidade provisória no emprego são direitos fundamentais garantidos a todas as trabalhadoras, independentemente do tipo de ...
STF define datas para análise de denúncia contra Jair Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para os dias 25 e 26 de março de 2025 a análise de uma ...
STF exige explicações do governo Lula sobre alteração no BPC
Recentemente, uma nova legislação foi aprovada no Brasil, alterando as regras para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). ...
STF Inova na Estabilidade dos Servidores Públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) introduziu uma mudança significativa ao permitir que concursos internos sejam usados como alternativa aos tradicionais ...
STF analisará pagamento do INSS a vítimas de violência doméstica afastadas do trabalho
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a decidir sobre a obrigatoriedade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em ...
STF questiona governo sobre alterações no acesso ao BPC
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, solicitou esclarecimentos do governo federal sobre as alterações na legislação que regulamenta ...