O governo federal enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que cria um mecanismo para utilizar receitas extraordinárias do setor de petróleo com o objetivo de reduzir tributos sobre combustíveis. A proposta surge como resposta à alta internacional da commodity, impulsionada pelo agravamento das tensões no Oriente Médio, e busca aliviar o impacto ao […]
Os valores movimentados em jogos e apostas online no Brasil cresceram 32,6% no segundo semestre em comparação com a primeira metade do ano. O avanço ocorre em meio ao processo de adaptação do setor após a entrada em vigor da regulamentação das apostas no país. Dados obtidos via Lei de Acesso à Informação junto ao […]
9 de março de 2026, 15:44
O ano de 2026 marca uma virada histórica no sistema tributário brasileiro. A partir desta quinta-feira (1º), começa oficialmente o início da transição da reforma tributária sobre o consumo, com a entrada em operação do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Dual. Embora a Receita Federal classifique 2026 ano como um “ano de testes”, o contribuinte que emite […]
2 de janeiro de 2026, 13:43
A Reforma Tributária vai substituir PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS por dois novos tributos, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), com início previsto para janeiro de 2026. O novo modelo altera de forma profunda a estrutura de arrecadação sobre o consumo, impactando desde pequenas e […]
26 de dezembro de 2025, 21:11
A temporada de fim de ano trouxe um novo impulso ao mercado brasileiro com o anúncio simultâneo de dividendos por parte de empresas como Vale e Itaú. Para Marco Saravalle, CIO da MSX Invest, antecipação dos pagamentos está diretamente ligada à expectativa das mudanças tributárias em 2026, o que tem levado diversas companhias a reorganizarem […]
28 de novembro de 2025, 16:50
O universo do Microempreendedor Individual (MEI) vem passando por constantes transformações, e, em 2025, a Receita Federal amplia esse movimento ao lançar uma nova versão do aplicativo MEI. Essa atualização integra recursos que respondem a antigas demandas dos autônomos, facilitando a rotina dos que atuam nessa categoria. A principal palavra-chave neste contexto é, sem dúvidas, app […]
21 de julho de 2025, 14:30
Muitos contribuintes têm dúvidas sobre a correta forma de declarar milhas aéreas e pontos obtidos em programas de fidelidade. A legislação fiscal brasileira estabelece regras para a inclusão dessas informações, que variam conforme a origem, valor envolvido e destinação das milhas. Em um cenário onde benefícios de recompensas ganham destaque, entender se, quando e como […]
17 de julho de 2025, 21:30
O CPF na nota tornou-se uma prática recorrente em todo o Brasil, trazendo vantagens tanto para consumidores quanto para os governos estaduais. Essa ação vai além do simples pedido de identificação e pode interferir diretamente na relação com impostos, benefícios e até em promoções. Durante as compras, fornecer o documento na nota fiscal pode gerar dúvidas sobre privacidade, vantagens […]
7 de julho de 2025, 15:18
O Imposto de Renda é uma obrigação fiscal que recai sobre diversos tipos de contribuintes no Brasil, incluindo os Microempreendedores Individuais (MEIs). Apesar de ser um tema complexo, compreender as nuances das regras de declaração pode evitar problemas futuros com a Receita Federal. Em 2025, algumas diretrizes específicas determinam quem deve apresentar a declaração, com […]
26 de maio de 2025, 14:30
Após as enchentes devastadoras que ocorreram no Rio Grande do Sul em 2024, o governo estadual tomou medidas para aliviar o impacto financeiro sobre os proprietários de veículos danificados. A iniciativa permite que esses proprietários solicitem a restituição proporcional do IPVA para veículos que sofreram perda total. Essa ação é voltada para aqueles que não […]
12 de abril de 2025, 23:10