Tag: fiscalização

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (7) que a Polícia Federal (PF) tome providências ...

Técnicos do Tribunal de Contas da União defendem uma análise mais aprofundada antes da aprovação de uma nova captação dos ...

As medidas de restrição fiscal implementadas em 2025 trouxeram impactos imediatos para o setor de aviação civil no Brasil. Decisões relacionadas à alocação ...

Com o aumento significativo no número de veículos em circulação, a fiscalização do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) se tornou ...

A combinação de álcool e direção é uma questão séria e amplamente discutida no Brasil. A Lei Seca, como ficou ...

Para microempreendedores individuais (MEIs), microempresas (MEs) e empresas de pequeno porte (EPPs), manter suas obrigações tributárias em dia é essencial ...

Com a virada do ano se aproximando, micro e pequenas empresas devem focar na organização fiscal para garantir um início ...

Belo Horizonte recentemente implementou um novo sistema de fiscalização eletrônica em suas ruas e avenidas mais movimentadas. Com essa iniciativa, ...

Belo Horizonte deu um passo importante ao implementar novos dispositivos de fiscalização eletrônica para controlar o tráfego. Segundo o Terra ...

A partir de janeiro de 2025, Manaus será palco de uma importante iniciativa para melhorar a segurança nas vias urbanas. ...