Ação de governadores contra teto de ICMS será analisada direto no plenário do STF
Os nove governadores da região Nordeste, além de Mato Grosso do Sul e Distrito Federal, entraram na justiça contra o ...
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Mendonça define alíquotas de ICMS sobre combustíveis uniformes a partir de julho
A base de cálculo do imposto para os combustíveis passa ser fixada pela média de preços praticados nos últimos 60 ...
2ª Turma do STF derruba decisão de Nunes Marques favorável ao deputado Francischini
Fernando Francischini teve o mandato cassado pelo TSE por divulgar fake news sobre as eleições
Moraes é eleito para novo biênio no TSE
O mandato do primeiro biênio de Moraes no TSE se encerraria nesta quinta-feira e, como é praxe, o Supremo fez ...
STF dá 24h para Telegram atender determinações e evitar bloqueio
Alexandre de Moraes indicou na última sexta-feira (18) o bloqueio do Telegram
Ministro Alexandre de Moraes determina bloqueio do Telegram em todo o Brasil
O pedido foi feito pela Polícia Federal, após a plataforma não atender a decisões judiciais para bloqueio de perfis que ...
Turma do STF forma maioria para anular caso trabalhista bilionário contra Petrobras
O julgamento virtual encerra-se na próxima sexta-feira
André Mendonça toma posse como novo ministro do STF
O novo ministro substitui Marco Aurélio Mello, que se aposentou ao completar 75 anos
‘Um salto para os evangélicos’, diz Mendonça após aprovação de indicação para o STF
A indicação de Mendonça para o STF foi aprovada por 47 votos a 32, seis votos a mais que o ...
Senado aprova indicação de André Mendonça para o STF
Foram 47 votos favoráveis, 6 acima do mínimo necessário