O Fundo PIS/Pasep foi instituído para beneficiar trabalhadores do setor privado e servidores públicos no Brasil, acumulando contribuições feitas por empregadores entre 1971 e 1988. Durante esse período, os valores foram depositados em contas individuais, mas muitos trabalhadores não retiraram seus saldos. Em 2023, os valores não resgatados foram transferidos para o Tesouro Nacional, mas ainda podem ser acessados pelos beneficiários ou seus herdeiros.
Com um total de aproximadamente R$ 26 bilhões, esses recursos representam uma oportunidade financeira significativa para milhões de brasileiros. O governo estabeleceu um cronograma para facilitar o saque dessas cotas, com os primeiros pagamentos programados para março de 2025.
Quem pode acessar os valores do PIS/Pasep?
Os valores do PIS/Pasep estão disponíveis para aqueles que trabalharam formalmente ou como servidores públicos no período mencionado e que ainda não retiraram seus saldos. Em caso de falecimento do titular, os herdeiros legais podem solicitar o resgate. Estima-se que cerca de dez milhões de pessoas tenham direito a esses recursos, mas muitos ainda não tomaram conhecimento ou não iniciaram o processo de retirada.
O valor que cada beneficiário pode receber varia de acordo com o tempo de serviço e o salário recebido na época. Em média, o montante disponível por pessoa é de aproximadamente R$ 2.800.
Como consultar se há valores disponíveis?
Para verificar se há valores disponíveis do PIS/Pasep, os beneficiários podem utilizar o Sistema de Ressarcimento de Valores do Extinto Fundo PIS/Pasep, conhecido como Repis Cidadão, ou o aplicativo do FGTS. Ambas as plataformas oferecem um processo simplificado para consulta e solicitação dos valores.
O Repis Cidadão é uma ferramenta online que permite aos usuários verificar a existência de valores não resgatados. Para acessá-lo, é necessário visitar o site oficial, realizar o login com as credenciais do Gov.br de nível prata ou ouro e autorizar o acesso aos dados pessoais. O sistema então verifica se há valores disponíveis associados ao CPF ou PIS/Pasep do usuário.
Como acessar o Repis Cidadão?
O acesso ao Repis Cidadão é feito de forma online, proporcionando maior comodidade aos beneficiários. Veja como utilizá-lo:
- Acesse o site oficial do Repis Cidadão.
- Faça login usando suas credenciais do Gov.br, que devem ser de nível prata ou ouro.
- Autorize o acesso aos seus dados pessoais, como nome e e-mail.
- O sistema verificará se o seu CPF ou PIS/Pasep está na lista de valores disponíveis.
- Se houver valores, eles serão exibidos na plataforma.
É importante destacar que o login no Repis Cidadão só pode ser feito com uma conta Gov.br de nível prata ou ouro, garantindo a segurança dos dados conforme as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Como utilizar o aplicativo do FGTS para consultar valores?
Outra maneira de acessar os valores é através do aplicativo do FGTS, disponível para dispositivos móveis. O processo é simples e pode ser realizado diretamente pelo celular:
- Baixe e instale o aplicativo FGTS na loja de aplicativos do seu celular.
- Após a instalação, entre no aplicativo com suas informações de login.
- Na tela inicial, acesse a seção “Ressarcimento PIS/Pasep”.
- Escolha entre “Sou titular das cotas PIS/Pasep” ou “Sou beneficiário legal de titular”.
- Se for o titular, os valores disponíveis serão mostrados. Caso seja beneficiário legal, será necessário fornecer informações adicionais para concluir a consulta.
Procedimentos para saque dos valores do PIS/Pasep
Os valores do Fundo PIS/Pasep são creditados exclusivamente em contas da Caixa Econômica Federal ou em outras instituições financeiras indicadas pelo beneficiário. As opções de conta incluem:
- Poupança Caixa Fácil
- Poupança Caixa
- Conta Corrente Caixa
- Poupança Caixa Tem
- Poupança Social Digital
Os valores podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, que permite pagamentos, transferências e compras com cartão de débito virtual. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com a Caixa Econômica Federal através dos canais de atendimento disponíveis no site oficial da instituição.