O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje o segundo dia do julgamento de Bolsonaro e de outros sete réus acusados de tramar a ruptura institucional após as eleições de 2022. A sessão desta quarta-feira (3) abre a etapa dedicada às defesas, com a palavra dos advogados do ex-presidente e dos ex-ministros Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Além disso, o cronograma do STF prevê oito sessões e indicação de que os votos dos ministros serão proferidos apenas a partir da próxima semana.
Nesse sentido, a acusação apresentada pela Procuradoria-Geral da República sustenta que houve um plano para fragilizar instituições, convocar militares e instigar atos que culminaram no 8 de janeiro de 2023. Por outro lado, as defesas dos réus têm negado participação em articulações golpistas e alegado ausência de provas, enquanto a de Jair Bolsonaro afirma que não há elementos que sustentem a denúncia. Enquanto isso, o ambiente político observa com atenção o desfecho do caso, cujo julgamento ganhou projeção internacional.
O que acontece hoje no julgamento de Bolsonaro?
Hoje, falam os advogados de Jair Bolsonaro, Celso Vilardi e Paulo Bueno, que dividirão o tempo de sustentação. Antes, a sessão é aberta pela defesa de Augusto Heleno; em seguida, apresentam-se os defensores de Paulo Sérgio Nogueira e de Walter Braga Netto. Cada defesa tem até uma hora para expor seus argumentos aos ministros da Primeira Turma.
Os crimes imputados incluem tentativa de golpe de Estado, liderança de organização criminosa armada, atentado contra o Estado Democrático de Direito e depredação de patrimônio público. Se condenado por todos, Bolsonaro poderá cumprir penas que, somadas, podem chegar a 43 anos de prisão, segundo a denúncia apresentada. A defesa, por sua vez, questiona a narrativa da PGR e pede absolvição.
Julgamento Bolsonaro: quando saem os votos e qual é o calendário?
Conforme a programação anunciada, os votos devem começar a ser proferidos a partir de 9 de setembro, após a conclusão das sustentações orais. O julgamento foi dividido em oito sessões ao longo de setembro, com previsão de término no dia 12. A seguir, veja as datas e marcos conhecidos até agora.
- 2 de setembro: abertura do julgamento, leitura do relatório e fala da PGR.
- 3 de setembro: sustentação das defesas de Augusto Heleno, Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
- 9 e 10 de setembro: início previsto da votação dos ministros, com continuidade conforme necessário.
- 12 de setembro: data indicada para a conclusão do julgamento, caso não haja prorrogação.
Qual é o ambiente político ao redor do caso?
Paralelamente ao julgamento de Bolsonaro, lideranças do Centrão articulam a retomada do debate sobre uma proposta de anistia relacionada aos investigados pelos atos de 8 de janeiro, a ser tratada apenas após o fim do julgamento no STF, segundo relatos públicos. O presidente da Câmara, Hugo Motta, admitiu discutir o tema, embora uma anistia ampla não reúna consenso. A oposição avalia que a pauta pode avançar assim que o processo no Supremo for concluído.
No plano internacional, há repercussões e críticas vindas de autoridades e veículos estrangeiros. Reportagens relatam que a condução do processo por ministros do STF, especialmente Alexandre de Moraes, tem sido alvo de contestação de figuras políticas nos Estados Unidos, com menções a sanções e ao uso da Lei Magnitsky. Esse cenário adiciona pressão ao julgamento e amplia sua visibilidade fora do Brasil.
Enquanto isso, quais movimentos ocorrem fora do plenário?
Enquanto o STF ouve as defesas, o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro viaja a Washington para dialogar com autoridades e defender a ampliação das sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, buscando aplicar efeitos da Lei Magnitsky a familiares e a seu “círculo financeiro”, segundo relatos publicados e postagens recentes. A atuação é lida por aliados como parte de uma estratégia combinada entre pressão diplomática e articulação política doméstica.
O que observar nas próximas sessões?
Além das sustentações orais, a expectativa recai sobre eventuais questões de ordem, pedidos de vista e a formação de maioria no mérito. Também será relevante acompanhar a dosimetria de penas caso ocorram condenações e os efeitos práticos sobre a situação de Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar desde agosto. Por fim, o comportamento do Congresso na pauta da anistia, após a conclusão no STF, poderá redefinir o ambiente político.
Nesse contexto, o julgamento de Bolsonaro concentra a atenção de Brasília, do mercado e da comunidade internacional. Além disso, os próximos dias devem calibrar a leitura sobre a solidez institucional, a relação entre Poderes e os desdobramentos jurídico-políticos do 8 de janeiro. Enquanto isso, a sociedade aguarda as decisões do Supremo e suas consequências para o calendário e a disputa política até 2026.