O presidente Luiz Inácio Lula da Silva resolveu partir para mais um “tudo ou nada”. Desta vez, a ideia é colocar pressão no Congresso para aprovar pautas de seu interesse e bloquear propostas que desagradam ao Planalto. A maneira de pressionar os parlamentares é colocar militantes na rua gritando palavras de ordem e portando faixas de protesto. O começo de tudo foi ontem, na Praça dos Três Poderes, com manifestantes clamando contra anistia aos envolvidos no ato de 8 de janeiro de 2023 – ou à simples redução de penas.
Lula, ao longo de seu terceiro mandato, não encontrou uma fórmula para seduzir o Centrão. Essa incapacidade tem a ver com o surgimento das emendas de relator. Até então, os congressistas tinham de mendigar ao Executivo verbas para distribuir junto a seus redutos eleitoras. As emendas surgiram para acabar com essa intermediação. Em média, cada deputado pode dirigir anualmente de R$ 30 milhões a R$ 40 milhões para suas praças. Um líder partidário, porém, pode fazer dotações de até R$ 200 milhões anuais.
Com a independência garantida pelas emendas, o preço dos apoios aumentou consideravelmente – e foi crescendo mês após mês. O resultado disso foi uma base parlamentar infiel e rebelde, que sempre negociava caso a caso cada pauta importante para o governo.
Diante disso, nessa reta final de mandato, Lula parece ter jogado a toalha e desistido de fazer concessões. Sua estratégia é guardar munição para projetos e emendas constitucionais de seu interesse e vetar aquilo que não lhe convém. E patrocinar manifestações que pressionem os parlamentares.
O tiro, porém, pode sair pela culatra. Os parlamentares são uma peça importante para as eleições presidenciais, uma vez que têm influência política sobre suas regiões. Ter inimigos com votos espalhados pelo país inteiro pode ser muito ruim para a reeleição de Lula.
Caso o presidente seja reeleito ou outro candidato ocupe o Planalto a partir do ano que vem, uma questão importante surge no horizonte: como garantir a fidelidade da base em um cenário no qual as emendas já trazem aos deputados e senadores uma fonte garantida para patrocinar obras em seus redutos?
A aposta de Lula em mobilização social como instrumento de pressão revela algo mais profundo do que uma simples tática de curto prazo. É o reconhecimento de que o presidencialismo de coalizão, tal como funcionou por décadas, entrou em colapso estrutural. As emendas impositivas criaram um Legislativo com musculatura própria, capaz de operar independentemente do Executivo e até de impor sua agenda. Ao recorrer às ruas, Lula tenta reequilibrar um jogo em que perdeu o principal instrumento de negociação, mas corre o risco de reacender tensões que o país ainda não conseguiu metabolizar desde 2013. A rua pode ser um ativo poderoso, mas também é imprevisível e governos que apostam nela precisam estar preparados para lidar com forças que não controlam totalmente.
O desafio que se impõe ao futuro presidente, seja Lula ou qualquer outro, é reconstruir uma lógica de governabilidade em um ambiente em que o Congresso não precisa mais do Planalto para sobreviver politicamente. Isso exige mais do que articulação; é necessária uma reinvenção institucional. Se o Executivo não encontrar uma forma de dialogar com um Parlamento empoderado e fragmentado, o país corre o risco de viver um ciclo permanente de paralisia, no qual cada pauta relevante se transforma em batalha campal. A política brasileira está diante de um teste de maturidade e a capacidade de atravessá-lo determinará não apenas o destino de um governo, mas a funcionalidade do próprio sistema democrático.
