Todos nós sabemos que qualquer dinheiro extra na conta é sempre bem-vindo. Sobretudo, em um cenário em que muitos sofreram reajustes salariais, perdas de empregos ou redução na renda. Por essa razão, é muito importante saber como funcionará a restituição do Imposto de Renda 2023, referente ao ano-base de 2022.
Pensando nisso, a BM&C News listou os principais pontos sobre a restituição do Imposto de Renda em 2023.
Antes, vale destacar que o período que os contribuintes precisam prestar contas à Receita Federal em 2023 começou em 14 de março e se estende até o dia 31 de maio, data que também marca o início do calendário de restituição.
O que é a restituição do Imposto de Renda?
Em suma, a restituição do Imposto de Renda é o valor que o contribuinte pagou a mais de imposto durante o ano anterior, neste caso, em 2022. Isso quando é identificado que o contribuinte pagou mais imposto do que deveria. Assim, então a Receita Federal devolve essa diferença através da restituição do imposto de renda.
Desse modo, o cálculo leva em consideração as deduções legais permitidas informadas no momento do preenchimento da declaração ou naquelas relativas ao desconto simplificado quando o contribuinte considerar mais vantajoso optar por esse regime de tributação.
Entram como prioridade e recebem antes a restituição do imposto de renda retido na fonte, idosos a partir de 60 anos; pessoas com deficiência e professores que a fonte principal de renda seja o magistério, têm prioridade e recebem antes a restituição do imposto de renda retido na fonte.
Além disso, entre as novidades em 2023, é que os contribuintes que optarem por fazer a declaração pré-preenchida do imposto de renda 2023 e/ou pela restituição via pix também terão prioridade na fila dos pagamentos.
Nesse sentido, o próprio programa da Receita Federal se encarrega de fazer automaticamente a comparação do valor do imposto retido pelas fontes pagadoras. Com as informações preenchidas pelo contribuinte na Declaração de Ajuste Anual e, no final, indicar se o contribuinte teve imposto a pagar ou a restituir.
Quando receber a restituição?
A restituição deste ano será semelhante à do ano anterior. Ou seja, são 5 lotes, a serem pagos no período entre maio e setembro, além dos lotes residuais. Vale destacar que, quanto antes for feita a declaração, mais cedo será paga a restituição.
Em contrapartida, os contribuintes que recebem por último, têm maior correção. Tendo em vista que a restituição rende de acordo com a Taxa Selic.
Confira a seguir o calendário de pagamento da restituição
• 1º lote 31 de maio
• 2º lote 30 de junho
• 3º lote 31 de julho
• 4º lote 31 de agosto
• 5º lote 29 de setembro
Como receber a restituição do Imposto de Renda?
Desse modo, o pagamento é realizado diretamente na conta bancária ou PIX, informado na declaração do Imposto de Renda do contribuinte. Vale destacar que não é permitido receber o valor da restituição por conta de terceiros, ou conta-salário.
Além disso, caso o contribuinte altere a conta bancária posteriormente ao envio da declaração, existem algumas soluções. Entre elas, realizar uma retificação na declaração; ou acessar o portal e-cac ou aguardar a liberação da restituição para então informar uma nova conta na central de atendimento do banco do brasil ou em uma agência.
O que fazer com a restituição do imposto de renda?
“Como investidor recomendo o contribuinte investir”, destacou o gerente sênior da plataforma Akeloo, Gustavo Filardi em entrevista para a BM&C News.
Filardi afirmou que, como o brasileiro tem o hábito de gastar tudo que tem, às vezes gasta até o que não tem. “Quando chega uma renda extra, o ideal é aproveitar essa renda extra para colocar num fundo como, CDB, LCI, LCA que são produtos bancários de renda fixa”, explicou o especialista.
Nesse sentido, são boas alternativas, dado que, atualmente, a taxa Selic e a taxa do IPCA estão altas. “O investidor consegue uma excelente rentabilidade com risco zero ou com risco muito baixo”, destacou.
“Mesmo que o contribuinte receba apenas R$ 1 mil ou R$ 100 de restituição ainda sim já é um valor interessante pra ela começar a investir ou aumentar seu patrimônio”, finalizou Filardi.