A segunda fase da reforma Tributária propõe mudanças na taxação de dividendos e no Imposto de Renda. De acordo com o chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias, essas mudanças devem gerar aumento de aproximadamente R$ 1,9 bilhões, que será arrecadado pelo Governo Federal em até três anos.
O executivo ainda detalhou que em 2022, o desempenho positivo será de R$ 980 milhões. Já para 2023, o saldo será de R$ 330 milhões e, por fim, para 2024, estima-se R$ 590 milhões.
As tributações sobre os lucros e dividendos sozinhas, vão gerar um capital de cerca de R$ 131,5 bilhões no período. Por outro lado, a elevação da faixa de isenção do IRPF e a redução na alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, trazem uma perda de R$ 142,6 bilhões.
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Correção na tabela
O secretário da Receita Federal, José Tostes, informou que o governo vai avaliar no futuro a possibilidade de correção da tabela do IRPF em 2023.
“Nesse momento é o reajuste que foi possível dentro do espaço fiscal gerado com as medidas que proporcionaram aumento de arrecadação para ser utilizados na redução de impostos em outras incidências”, disse Tostes.
Segundo ele, o objetivo é ter efeito nulo e equilibrado na carga tributária total.
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