Nesta quarta-feira (27), Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, afirmou que é a favor do governo passar a taxar fundos exclusivos e de investimentos no exterior, e defendeu uma alíquota de 10% para aplicações offshore.
“Sobre a arrecadação de super ricos, sou a favor. Sou a favor da arrecadação com fundos exclusivos, sou a favor da arrecadação com offshore”, disse Campos Neto durante a sessão pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. “Eu pedi que fosse 10%, achei que era razoável, voltou com 6%, eu acho baixo, acho que tem que taxar mais”.
Vale a pena lembrar que Lula assinou em agosto uma medida provisória (MP) que institui a tributação periódica sobre os rendimentos de fundos exclusivos de investimento. A MP visa compensar a arrecadação do governo, uma vez que houve a correção da tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física.
Na ocasião, Lula também assinou um projeto de lei sobre tributação de fundos offshore. Pela proposta, a pessoa física com renda no exterior de até 6.000 reais por ano estará isenta. O rendimento entre 6.000 reais e 50.000 reais por ano ficará sujeita a uma alíquota de 15%, enquanto a renda superior a 50.000 terá cobrança de 22,5%. Atualmente, a tributação da renda destes ativos ocorre somente quando a pessoa física controladora no Brasil recebe os rendimentos.