O governo lançou nesta quarta-feira (22) a terceira etapa do programa Brasil Soberano, voltada a empresas afetadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos e pelos efeitos da guerra no Oriente Médio.
O programa prevê até R$ 18,5 bilhões em linhas de crédito. Desse total, R$ 13,5 bilhões serão provenientes do Tesouro Nacional e R$ 5 bilhões serão disponibilizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES.
Os recursos serão liberados gradualmente, conforme a demanda apresentada pelos setores e as regras definidas pelo governo.
Brasil Soberano atenderá empresas afetadas
O Brasil Soberano 3 poderá atender entre mil e 1,4 mil empresas diretamente atingidas pelas tarifas americanas. Entre os setores mencionados pelo governo estão madeira, móveis, produtos cerâmicos, máquinas, equipamentos, calçados e açúcar.
Empresas que exportam para países do Golfo Pérsico e foram afetadas pela guerra no Oriente Médio também poderão solicitar os recursos. O programa ainda inclui atividades consideradas estratégicas para a balança comercial e para a segurança produtiva do país.
A lista abrange fertilizantes, minerais críticos, produtos químicos, farmacêuticos, têxteis, automotivos, eletrônicos e materiais elétricos.
O acesso dependerá da regulamentação e da análise da necessidade de cada empresa.
Crédito poderá financiar capital de giro e investimentos
As linhas poderão ser utilizadas para capital de giro, compra de máquinas, investimentos produtivos, inovação, adaptação de processos e prospecção de mercados.
O objetivo é permitir que as empresas mantenham suas operações e busquem destinos alternativos para os produtos afetados pelas barreiras comerciais.
Um comitê deverá definir como os recursos serão distribuídos entre os setores e as modalidades de financiamento.
As operações serão conduzidas pelo BNDES, após a publicação das regras específicas de cada linha.
Juros devem variar entre 3% e 9,8%
As taxas de juros previstas para o programa variam entre 3% e 9,8% ao ano. As menores condições deverão ser oferecidas para áreas consideradas estratégicas, como minerais críticos. Operações de capital de giro destinadas a empresas de maior porte terão custos mais elevados.
O programa poderá incluir contrapartidas, como a preservação de empregos. A exigência ainda está em discussão e empresas solicitaram sua retirada.
Também está previsto um mecanismo de garantia para facilitar o acesso de micro e pequenas empresas aos financiamentos.
Um conselho interministerial acompanhará a liberação e a destinação dos recursos.
Brasil aguarda nova tarifa dos Estados Unidos
O governo brasileiro também aguarda a possível imposição de uma nova tarifa americana de até 12,5%. A cobrança estaria relacionada a uma investigação sobre trabalho forçado. A principal dúvida é se a nova alíquota será somada à sobretaxa de 25% já aplicada sobre produtos brasileiros.
Caso as tarifas sejam cumulativas, parte das exportações poderá enfrentar uma cobrança total de 37,5%. O Ministério do Desenvolvimento pediu aos Estados Unidos que as duas tarifas não sejam acumuladas.
A avaliação do governo é que a nova medida poderá ser aplicada sem uma lista de exceções.
O Brasil aguarda o anúncio oficial para definir novas medidas de apoio aos exportadores e a estratégia jurídica.
Governo mantém diálogo e evita retaliação
A estratégia comercial combina negociação com os Estados Unidos, apoio financeiro aos exportadores e diversificação dos mercados de destino. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil permanecerá na mesa de diálogo, embora considere que não houve reciprocidade por parte de Washington.
A orientação aos ministérios é insistir nas negociações e evitar, neste momento, uma retaliação comercial. A Lei da Reciprocidade continua disponível, mas sua aplicação imediata não está sendo considerada. Paralelamente, o governo pretende ampliar acordos comerciais e redirecionar as exportações.
Segundo o Executivo, 73% das empresas brasileiras que vendem aos Estados Unidos já acessam outros mercados.
Os acordos do Mercosul com a União Europeia e com a Associação Europeia de Livre Comércio, a EFTA, são citados como instrumentos para reduzir a dependência do mercado americano.
