Em 2025, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está implementando um rigoroso processo de revisão dos benefícios por incapacidade, popularmente conhecido como “pente-fino”. Este procedimento tem como objetivo assegurar que os benefícios sejam concedidos apenas a quem realmente necessita, revisando casos que não têm sido monitorados de forma contínua. A previsão é que cerca de 800 mil benefícios sejam reavaliados, o que pode resultar em ajustes ou cortes para aqueles que não atendem mais aos critérios estabelecidos.
O foco desta revisão são os benefícios como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. O intuito é garantir que os recursos públicos sejam utilizados de maneira justa e eficaz, priorizando aqueles que realmente precisam do suporte financeiro.
Quem está na mira do pente-fino do INSS?
O INSS não convocará todos os segurados para a revisão. A atenção está voltada para perfis específicos de beneficiários. Entre eles, destacam-se os beneficiários do BPC que não estão cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico) ou que não atualizam suas informações há mais de quatro anos. Além disso, aqueles que recebem auxílio-doença por mais de dois anos e aposentados por invalidez que não passaram por perícia recentemente também serão revisados.
A convocação para a revisão pode ser feita por meio de carta, mensagem de texto ou extrato bancário. É essencial que os beneficiários fiquem atentos a essas comunicações para evitar a suspensão dos pagamentos. Ao receber a notificação, é necessário seguir os procedimentos indicados para agendar a perícia médica.
Como proceder após ser notificado pelo INSS?
Após receber a notificação, o beneficiário deve acessar o portal Meu INSS e realizar o login. Em seguida, deve procurar a opção “Novo requerimento” e selecionar “Agendar perícia médica”. Será necessário escolher uma data e horário para comparecer à agência do INSS mais próxima para a avaliação presencial.
No dia agendado, é fundamental que o beneficiário leve todos os documentos médicos atualizados, como laudos e exames, que comprovem sua condição de saúde. Para os beneficiários do BPC, além da perícia médica, será preciso atualizar o cadastro no CadÚnico, o que pode ser feito no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
O que acontece se o beneficiário não comparecer à perícia?
Se o beneficiário não comparecer à perícia ou não apresentar os documentos exigidos, o benefício pode ser cancelado. Os segurados têm um prazo de 45 a 90 dias para apresentar a documentação necessária após a notificação. Portanto, é crucial que os beneficiários cumpram os prazos e requisitos estabelecidos pelo INSS para evitar a suspensão dos pagamentos.
Em síntese, o processo de revisão dos benefícios do INSS em 2025 é uma medida para garantir que os auxílios sejam direcionados a quem realmente precisa. Os beneficiários devem estar atentos às notificações e seguir os procedimentos corretamente para manter seus benefícios ativos.