Em Salvador, a população ganhou mais tempo para acessar documentos civis essenciais de forma gratuita. O mutirão, parte da Semana Nacional de Registro Civil, foi prorrogado até a próxima sexta-feira, 23 de maio de 2025, na sede do Cadastro Único (CadÚnico), localizada no bairro do Comércio. Essa extensão visa ampliar o alcance da iniciativa, garantindo o direito fundamental à identidade civil para cidadãos em situação de vulnerabilidade social.
A Semana Nacional de Registro Civil, conhecida como Registre-se!, é uma ação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com corregedorias dos tribunais de Justiça de todos os estados brasileiros. O principal objetivo é combater o sub-registro civil e promover a cidadania por meio do acesso facilitado à documentação básica.
Quais documentos estão disponíveis gratuitamente?
Durante o mutirão, são emitidas segundas vias gratuitas de certidões de nascimento e casamento. Esses documentos são essenciais para o exercício pleno de diversos direitos sociais, como acesso a programas sociais, matrícula em escolas, inscrição em concursos e formalização no mercado de trabalho.
Qual o impacto do nutirão na Bahia e em Salvador?
A mobilização tem gerado resultados significativos. Na primeira semana da ação, foram emitidas 10.766 certidões em toda a Bahia. Em Salvador, 2.230 emissões foram realizadas apenas no ponto do CadÚnico, demonstrando a demanda existente na capital baiana por esse tipo de atendimento.
Por que o Registro Civil é importante para políticas públicas?
O registro civil é a porta de entrada para diversos direitos. A inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) é fundamental para acessar serviços de saúde, educação, mercado de trabalho formal, aposentadoria e outros direitos previdenciários. A documentação adequada é essencial para a inclusão social e cidadania plena.
O que levar para ser atendido no mutirão?
Embora o atendimento tenha caráter inclusivo, é importante que os interessados levem qualquer documento que comprove identidade ou forneçam dados básicos como:
- Nome completo
- Nome da mãe e do pai (se houver)
- Data e local de nascimento
- Nome do cônjuge (para certidão de casamento)
Caso não haja nenhum documento, ainda assim é possível ser atendido, desde que a equipe consiga localizar o registro civil por meio de informações fornecidas verbalmente.
Como o mutirão pode mudar vidas?
O mutirão representa mais do que uma ação administrativa: é uma estratégia concreta de inclusão social. Pessoas que estavam há anos sem documentação, muitas vezes por viverem em situação de rua ou em comunidades remotas, finalmente conseguem restabelecer o vínculo com os serviços públicos.
FAQ – Perguntas frequentes
- Onde está sendo realizado o mutirão em Salvador? Na sede do Cadastro Único (CadÚnico), no bairro do Comércio, das 7h às 16h.
- Quem pode participar? Qualquer cidadão em situação de vulnerabilidade social que precise de segunda via de certidão de nascimento ou casamento.
- O que devo levar? Documentos que possam ajudar na identificação, mas mesmo sem eles é possível ser atendido se fornecer dados básicos como nome completo e filiação.
A extensão do prazo do mutirão até sexta-feira (23) representa uma oportunidade a mais para que milhares de soteropolitanos possam garantir seus documentos e, com eles, o acesso à cidadania plena.