O Banco Central do Brasil informou nesta terça-feira (27) que após análise concorrencial e prudencial, autorizou alteração societária relacionada ao Itaú Unibanco.
A cisão se dá devido à transferência das ações da XP de titularidade do Itáu Unibanco para a XPart, uma nova empresa do grupo econômico Itaú, com sede nos Estados Unidos e não pertencente ao conglomerado bancário.
A XPart, por sua vez, torna-se parte do acordo de acionistas com a XP, com os mesmos direitos e obrigações atribuídos até então ao Itaú, de modo que o conglomerado bancário do banco deixa de participar da administração da XP.
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De acordo com o Banco Central, esse encerramento ocorreu porque o Acordo em Controle de Concentração (ACC) previa que as obrigações nele elencadas, com prazo de vigência de 8 a 15 anos, pendurariam enquanto as Compromissárias Itaú Unibanco detivessem, direta ou indiretamente, 15% ou mais do capital social da XP.
Como a reorganização societária comportou a transferência das ações da XP Inc. pertencentes ao conglomerado bancário para uma empresa do mesmo grupo econômico, mas fora da estrutura desse conglomerado, verificou-se, portanto, a extinção do ACC
Em nota, o BC afirmou que “não se verificaram riscos prudenciais ou concorrenciais para o Sistema Financeiro Nacional (SFN) nessa alteração organizacional”.
O banco disse, ainda, que permanecerá vigilante aos efeitos concorrenciais de movimentações societárias ocorridas nos mercados sob sua supervisão, podendo adotar medidas de ajuste que se façam necessárias à preservação da concorrência.
