O governo federal anunciou recentemente um corte de R$ 445 milhões no orçamento destinado ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), representando uma redução de cerca de 42% dos recursos inicialmente previstos. A medida, que afeta diretamente o acesso dos pequenos produtores a essa proteção, coloca em risco a continuidade de um programa essencial para a segurança financeira do setor agropecuário. Para muitos, essa mudança pode ser devastadora, já que o seguro rural é uma das principais ferramentas para minimizar os impactos de eventos climáticos extremos, como secas, geadas e granizo, que têm se tornado cada vez mais frequentes.
Especialistas apontam que, sem o seguro, a capacidade de recuperação dos produtores fica severamente limitada. Alê Delara, sócio-diretor da Pine Agronegócio, alerta: “sem o seguro, a capacidade de recuperação dos produtores será muito limitada, o que pode resultar em uma redução da oferta de alimentos.” Esse cenário coloca em risco não só a estabilidade financeira dos produtores, mas também a própria segurança alimentar do país.
Como funciona o Seguro Rural?
O Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) foi criado para ajudar os produtores a cobrir parte do custo do seguro agrícola. A subvenção do governo permite que os produtores paguem uma fração do prêmio do seguro, tornando-o mais acessível, especialmente para os pequenos e médios produtores. Por exemplo, um produtor que pagaria R$ 10 mil por uma apólice de seguro pode se beneficiar de uma redução de até 30%, dependendo do porte da propriedade e do tipo de seguro contratado.
Essa ajuda do governo é fundamental para garantir que os produtores possam proteger suas lavouras contra perdas devido a eventos climáticos adversos. Sem o seguro, muitos produtores ficam vulneráveis a falhas na safra, o que pode comprometer não apenas suas finanças, mas também a produção de alimentos no Brasil.
A redução de R$ 445 milhões no orçamento destinado ao PSR pode ter efeitos devastadores. Com menos recursos disponíveis, o governo não será capaz de subsidiar o seguro na mesma proporção, tornando-o mais caro para os produtores. Alê Delara ressalta que isso pode significar uma queda ainda maior na área coberta pelo seguro: “De 2023 para 2024, a área coberta já caiu 50%. Em 2025, a previsão é de uma cobertura ainda menor, abaixo de 5 milhões de hectares”, afirma o especialista.
A diminuição na área segurada reflete diretamente o impacto nas lavouras brasileiras. Muitos produtores, especialmente os de menor porte, podem não conseguir arcar com o custo elevado do prêmio do seguro, o que os deixa expostos a perdas catastróficas em caso de eventos climáticos. Em regiões como o Rio Grande do Sul, onde os produtores já enfrentam dificuldades financeiras após perdas sucessivas de safra, a falta de acesso ao seguro pode ser um golpe fatal.
Plano Safra e o acesso ao crédito
O novo Plano Safra, que será anunciado nas próximas semanas, também levanta preocupações. Embora o volume de crédito disponível para o agronegócio seja maior do que no ano anterior, os juros altos tornam o acesso ao crédito mais restrito. Delara explica que, embora o governo tenha anunciado um aumento no volume de crédito, os juros elevados são um grande obstáculo. “Apesar de o governo anunciar um plano mais robusto, os juros para os produtores podem alcançar até 21%, o que torna o crédito praticamente inacessível para muitos,” afirma.
Para os pequenos produtores, as taxas de juros subsidiadas pelo governo são uma ajuda importante, mas, mesmo assim, Delara destaca que o custo do crédito continua alto, o que pode dificultar a recuperação do setor. “Os juros mais altos vão corroer a margem de lucro dos produtores, especialmente os de maior porte, que não têm acesso a subsídios”, afirma Delara.
Mudanças climáticas
As mudanças climáticas representam uma ameaça crescente para a agricultura no Brasil. Secas prolongadas, chuvas excessivas e geadas são eventos cada vez mais comuns, e o impacto disso na produtividade é significativo. Alê Delara destaca que, com o aumento da frequência desses eventos, a importância do seguro rural cresce. “Embora o seguro rural seja fundamental para reduzir os prejuízos causados por esses eventos, o corte no orçamento e o aumento do custo do seguro limitam o acesso à proteção necessária”, observa.
Sem o seguro, a capacidade de adaptação dos produtores às mudanças climáticas fica comprometida, e o risco de perdas catastróficas aumenta. Delara alerta que, sem o apoio governamental, a vulnerabilidade do setor agropecuário se agrava: “Sem o seguro, a capacidade de recuperação dos produtores será muito limitada, o que pode resultar em uma redução da oferta de alimentos.”
O Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural é uma ferramenta fundamental para a proteção do agronegócio brasileiro, especialmente diante das mudanças climáticas e da instabilidade econômica. O corte no orçamento destinado a esse programa coloca em risco a continuidade da proteção para muitos produtores, principalmente os pequenos. Além disso, o aumento dos custos do crédito e os juros elevados dificultam ainda mais a recuperação do setor, tornando a sobrevivência de muitos produtores uma tarefa cada vez mais desafiadora. É essencial que o governo reconsidere essas medidas para garantir a sustentabilidade do agronegócio brasileiro e a segurança alimentar do país.
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