No novo cenário econômico de 2024, os contribuintes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enfrentarão um maior recolhimento à Previdência Social. A mudança deve-se à troca de ano e é influenciada pela categoria de cada contribuinte.
Aumento nas contribuições do INSS
Contribuintes individuais, facultativos e donas de casa de baixa renda que pagam sobre um salário mínimo terão suas contribuições reajustadas com base no novo piso nacional, que agora será de R$ 1.412. As alíquotas do INSS variam entre 5%, 11% e 20%, a depender do plano de Previdência Social escolhido.
Autônomos e plano simplificado
Os trabalhadores autônomos que efetuam a contribuição de 20% sobre o mínimo, terão direito a se aposentar por idade ou tempo de contribuição. Já aqueles que optam pelo plano simplificado, de 11% (R$ 155,32 em 2024) terão acesso apenas à aposentadoria por idade.
Mudanças para donas de casa e proprietários de empresas
Para as donas de casa de baixa renda, o valor de contribuição subirá de R$ 66 para R$ 70,60, equivalente a 5% do piso nacional. Os proprietários de empresas autônomos deverão pagar ao INSS, até dia 20 de cada mês, uma contribuição de 20% sobre o salário mínimo, passando a R$ 282,40 em fevereiro de 2024.
Profissionais autônomos MEI
Os valores de contribuição para profissionais autônomos com registro MEI (Microempreendedor Individual) serão alterados conforme a atividade exercida. Esses valores deverão ser recolhidos até o dia 20 de fevereiro.
O pagamento da contribuição ao INSS
O pagamento da contribuição ao INSS é feito por meio da emissão da GPS, disponível no site ou aplicativo Meu INSS. O contribuinte pode optar pelo pagamento mensal ou trimestral, dependendo do seu salário de contribuição. Para contribuições em atraso, o preenchimento deve ser feito através do e-CAC (Centro de Atendimento Virtual) da Receita Federal.
Novo desconto para trabalhadores CLT
Para trabalhadores com registro CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), haverá um aumento no desconto na folha de pagamento a partir de fevereiro. Este aumento será determinado pelo reajuste do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que reajusta os benefícios acima de um salário mínimo.