Com a divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) prevista para o dia 11 de janeiro pelo IBGE, o governo federal anunciará o reajuste dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para aqueles que recebem acima de um salário mínimo. Para aposentados e pensionistas, não ocorrerá aumento real, somente a reposição da inflação.
Nos últimos meses, a inflação acumulou alta de 3,14% e nos últimos 12 meses, de 3,85%. A expectativa dos especialistas é que o INPC de 2023 apresente um acúmulo próximo de 3,4% entre janeiro e dezembro.
Sobra o INSS e contribuições
O INSS é uma autarquia brasileira vinculada ao Ministério do Trabalho. Criado em 1990, tem como principal objetivo receber as contribuições de trabalhadores para a manutenção do Regime Geral da Previdência Social. Podem contribuir com o INSS ou ter acesso à previdência, trabalhadores avulsos e rurais, empregados, empregadores, contribuintes individuais e empregados domésticos.
No caso das pessoas que trabalham por conta própria, é necessário se inscrever para realizar as contribuições e obter os benefícios futuros. Já no caso dos microempreendedores, o acesso à previdência passa a ser autorizado ao pagar a contribuição mensal (DAS).
Quem são os beneficiários e como será o ganho real
Os beneficiários que ganham até um salário mínimo terão um ganho real, acima da inflação. Isso inclui os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Neste caso, o valor do benefício acompanha o piso nacional, que teve alta de 6,97% em comparação aos R$ 1.320 em vigor em 2022.
O novo salário mínimo para 2024 foi estipulado em R$ 1.412. Este valor foi definido com base na inflação entre dezembro de 2022 e novembro de 2023, de 3,85%, e mais três pontos percentuais (ganho real) referentes à expansão do Produto Interno Bruto (PIB) de 2022.
Atualmente, 39 milhões de pessoas são beneficiárias da Previdência incluindo o BPC. Deste total, 67% recebem até um salário mínimo. Assim que o INPC for divulgado, os Ministérios da Previdência e da Fazenda editarão uma portaria conjunta com o reajuste dos benefícios previdenciários.
O percentual também corrigirá as faixas de contribuição e o teto do INSS, que atualmente está em R$ 7.507,49.