O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) esclareceu, recentemente, que informações circulando nas redes sociais sobre a suspensão do Bolsa Família e o cancelamento do CPF devido a dívidas são totalmente falsas.
Perco o Bolsa Família por estar com nome sujo?
Segundo o MDS, o status de nome sujo na praça, oriundo de pendências financeiras, em nada afeta a continuidade do benefício do Bolsa Família nem o cadastro do CPF junto à Receita Federal. Portanto, a existência de dívidas financeiras não implica em cortes ou suspensões em nenhum dos programas sociais do governo federal.
Distorção da informação
Os boatos distorcem a informação verdadeira de que o governo federal planeja suspender o pagamento do Bolsa Família, já a partir de janeiro, para aproximadamente cem mil pessoas que apresentam irregularidades cadastrais no CPF. Entretanto, essas irregularidades não estão relacionadas a dívidas financeiras e sim a outros problemas.
O que causa irregularidades no CPF?
As irregularidades do CPF podem ser geradas por diversos fatores, incluindo divergências de informações cadastrais perante à Receita Federal, cancelamento ou suspensão do documento na base de dados do Fisco. Por este motivo, é essencial manter a regularidade do CPF para evitar bloqueios ou cortes em benefícios sociais.
Comunicação e orientações para as famílias
As famílias beneficiárias são instruídas pelo MDS a se manterem atentas às mensagens contidas no extrato de pagamento do Programa Bolsa Família, no aplicativo do Bolsa Família e no aplicativo Caixa Tem. Nestes canais, o governo federal disponibiliza alertas sobre inconsistências encontradas no CPF do titular do programa ou de alguém integrante da família.
Além disso, é possível fazer consultas sobre a situação do CPF dos integrantes da família por meio do aplicativo do Cadastro Único (CadÚnico). Caso a família não tenha o aplicativo, pode procurar a gestão municipal ou ligar para o Disque Social 121.
Como regularizar meu CPF?
Para regularizar o CPF, o cidadão pode acessar o site da Receita Federal e clicar em “Meu CPF”. Em seguida, deve selecionar “Atualizar CPF” e clicar em “Etapas para a realização deste serviço”. O processo de regularização de um CPF suspenso pode ser iniciado clicando em “Regularizar CPF”. Também há a opção de regularização por meio de um atendimento presencial em uma unidade da Receita Federal, mediante agendamento prévio.
Após regularizar as pendências na Receita Federal, é necessário atualizar o CadÚnico junto à gestão municipal do cadastro, normalmente nas secretarias municipais de Assistência Social.
Canais de comunicação e alertas
O Disque Social 121 está à disposição dos beneficiários para esclarecer qualquer dúvida. Além disso, o governo vai enviar alertas para as famílias em situação irregular através do extrato de pagamento do Bolsa Família, do aplicativo do programa e do Aplicativo Caixa Tem.
Essas medidas reafirmam o compromisso do MDS em manter a sociedade informada e evitar a propagação de desinformações que geram ansiedade e preocupação desnecessárias entre os beneficiários do Bolsa Família.