O calendário de pagamento da BPC (Benefício de Prestação Continuada) já foi liberado para o ano de 2024. Este benefício assegura um salário mínimo mensal aos idosos e pessoas com deficiência (PCD’s) que não possuem meios de prover a própria manutenção ou tê-la provida por sua família.
Os depósitos de 2024 terão início a partir do dia 25 de janeiro. Atualmente, 39.036.865 beneficiários recebem os pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social. Desse total, 5.657.745 são benefícios assistenciais e 33.379.120 são previdenciários.
Calendário BPC 2024
| Final da inscrição | Data de pagamento |
|---|---|
| 1 | 25 de janeiro |
| 2 | 26 de janeiro |
| 3 | 29 de janeiro |
| 4 | 30 de janeiro |
| 5 | 31 de janeiro |
| 6 | 01 de fevereiro |
| 7 | 02 de fevereiro |
| 8 | 05 de fevereiro |
| 9 | 06 de fevereiro |
| 0 | 07 de fevereiro |
Os primeiros pagamentos de 2024 ocorrerão entre 25 de janeiro a 7 de fevereiro. Conforme informações do próprio INSS, 168.062 beneficiários recebem até um salário mínimo, enquanto 868.803 beneficiários recebem acima do piso nacional.
Para mais informações, os beneficiários podem entrar em contato direto com o INSS ou acessar o site oficial da instituição.
Quem pode receber?
Todavia, o reajuste anual do salário mínimo não impacta somente no valor, mas também nas regras do BPC. Esse efeito ocorre porque a renda familiar mensal per capita é um dos pré-requisitos centrais para a concessão do benefício.
Para ter direito ao BPC, é necessário que o requerente preencha os seguintes requisitos:
- Ser brasileiro nato ou naturalizado;
- Ter idade igual ou superior a 65 anos, no caso de idoso, ou idade de qualquer idade, no caso de pessoa com deficiência;
- Comprovar não possuir meios de prover a própria subsistência ou tê-la provida por sua família;
- Ter renda familiar mensal per capita inferior a 1/4 do salário mínimo.
Nesse contexto, sabendo que o salário mínimo atual é de R$ 1.412,00, o cidadão que recebe o BPC ou aquele interessado em solicitar o benefício deve respeitar o limite de renda familiar per capita mensal de R$ 353,00.