A partir desta segunda-feira (1º de fevereiro), o salário mínimo oficial do Brasil será reajustado para R$ 1.412. Este valor, que entra em vigor a partir de fevereiro de 2024, representa um aumento de 6,97% em relação ao salário mínimo anterior de R$ 1.320, que vigorou de maio a dezembro de 2023.
Qual o porquê do reajuste salarial?
A elevação do salário mínimo foi aprovada no Orçamento Geral da União de 2024 e está em conformidade com a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 últimos meses, cujo total foi de 3,85%. Além disso, o novo valor do salário mínimo também considerou o crescimento de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2022.
Quem será beneficiado com o reajuste?
Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a alteração salarial beneficiará 59,3 milhões de trabalhadores. Além disso, a organização estima um incremento na renda anual de R$ 69,9 bilhões e que o governo – União, estados e municípios – irá arrecadar R$ 37,7 bilhões a mais por causa do aumento do consumo advindo do reajuste salarial.
Qual o ganho real do salário mínimo?
No que diz respeito ao ganho real do salário mínimo, ao descontar a inflação pelo INPC, este terá um aumento de 5,77% em relação a maio de 2023, quando passou a vigorar o mínimo de R$ 1.320.
Calibragens salariais anteriores indicavam que, de 2020 a 2022, o salário mínimo passou a ser corrigido apenas pelo INPC, não havendo aumento real. No entanto, em 2023, houve um revigoramento das políticas salariais anteriores, o que resultou em dois aumentos do salário mínimo.
Qual o impacto dessa decisão no Orçamento?
É importante ressaltar que o valor final de R$1.412, que corresponde a uma queda de 0,63% em relação à estimativa inicial do Orçamento de 2024 de R$1.421, aumentará os gastos da União em R$ 35 bilhões neste ano. Dessa forma, cada R$ 1 a mais no salário mínimo eleva as despesas do governo em R$ 389 milhões. Vale reforçar que as análises não consideram os ganhos de arrecadação decorrentes do aumento do consumo.