O Instituto Nacional de Previdência Social (INSS) teve um expressivo avanço em suas operações com a implementação do Atestmed, processo que elimina a necessidade de agendamento de perícias médicas. Como resultado, houve um aumento significativo nas análises de pedidos de benefícios por incapacidade temporária, especificamente, um aumento de 26,99% no número de análises do antigo auxílio-doença em novembro de 2023, quando comparado com o mesmo período em 2022.
INSS: Aumento das análises de pedidos e desafios
Enquanto o novo modelo de análise representa um significante avanço para a Previdência Social, o número de processos concluídos em outros tipos de benefícios, como aposentadorias, salários-maternidade e pensões, poderia ter sido maior. O levantamento feito pela Gerência-Executiva (GEX) do INSS em Curitiba destacou que muitos processos não são finalizados na primeira análise devido à falta de documentos básicos, como RG, CPF e comprovante de residência.
O que é a análise de direitos do INSS e como ela funciona?
Quando o INSS recebe um processo nos sistemas internos, a primeira verificação realizada é em relação à documentação anexada pelo solicitante através dos canais remotos do INSS. Caso faltem documentos, é realizada uma primeira exigência, que deve ser cumprida em até 30 dias. Cada nova exigência adia ainda mais a conclusão do processo.
Implicações da falta de documentação
De acordo com Elaine Galvão, chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos da GEX Curitiba, muitos processos são negados devido a não conformidade às exigências. “Se a pessoa não conseguir entrar com todos os documentos, que pelo menos ela acompanhe os canais de comunicação do INSS pela internet para não sermos obrigados a indeferir um benefício por falta de manifestação do segurado”, orienta.
Os números de pedidos finalizados e indeferidos
Conforme dados da GEX Curitiba, são finalizados aproximadamente oito mil pedidos de benefícios de todas as espécies por mês, sendo que muitos desses são rejeitados devido a não conformidade às exigências. Somente em novembro de 2023, foram recebidos 8.200 novos pedidos de benefícios, mais da metade deles (4.280) foram realizados através do aplicativo Meu INSS.
Orientações para os segurados
Os segurados devem se manter atentos aos comunicados do INSS após a abertura do processo. O INSS recomenda o uso do aplicativo ou site do Meu INSS para submeter digitalmente os documentos necessários para o cumprimento das exigências. Caso seja necessário, o segurado pode optar por agendar um atendimento presencial em uma Agência da Previdência Social (APS).
Dicas para futuras solicitações
Para evitar transtornos e acelerar o processo de solicitação de benefícios, recomenda-se que os segurados verifiquem rigorosamente a lista de documentos necessários para o pedido. Essa lista é disponibilizada virtualmente no momento da abertura do processo através do aplicativo Meu INSS.
Além disso, enfatiza-se a importância de enviar cópias nítidas e coloridas dos documentos, inclusive o verso, se necessário. Isso contribui para a correção e agilidade da avaliação do pedido.