Para todos os proprietários de imóveis aflitos com o pagamento do IPTU, não há porque entrar em pânico. A Secretaria Municipal de Tributação (Semut) em Natal garantiu que todos os contribuintes receberão carnês de pagamentos referentes ao imposto via Correios, eliminando a necessidade de longas filas de espera no prédio da pasta.
Poupe suas energias e evite a correria, pois até o dia 15 de janeiro, os encargos devem começar a ser entregues diretamente na residência de cada contribuinte. Essa medida é um esforço da Semut para facilitar a vida do cidadão, conforme ressaltou o titular da pasta, Ludenilson Lopes.
Prazos de pagamento do IPTU variam conforme a região da cidade?
De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial do Município (DOM), os dias de vencimento da primeira e demais parcelas estão relacionadas à zona em que o imóvel está localizado. Logo, moradores das regiões Leste e Sul podem esperar a primeira parcela para 20 de fevereiro, com as demais chegando por 10 meses seguidos, até novembro.
Por outro lado, proprietários das zonas Norte e Oeste, devem esperar a primeira parcela a ser paga no dia 20 de março. Nesse caso, o último pagamento está agendado para 20 de dezembro de 2024.
O que acontece com o IPTU para propriedades governamentais?
Quando se trata de unidades imobiliárias pertencentes a órgãos da Administração Direta, Autarquias, Fundações dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público, das três esferas de Governo, também existem indicativos. Estes, incluídos no Grupo 3 de contribuintes, devem efetuar o pagamento único com desconto até dia 20 de junho ou a primeira parcela do pagamento que será dividido em seis vezes, finalizando dia 22 de novembro.
E se o proprietário tem dívidas?
Aos proprietários que se encontram endividados e desejam consistir suas pendências, o Fisco Municipal disponibiliza o Refinanciamento de débitos, conhecido como REFIS. Com essa opção, é possível dividir a dívida em até 13 vezes, com os pagamentos terminando em dezembro de 2024. Para obter maiores informações ou realizar o procedimento, acesse o site da Semut, contate via WhatsApp ou pessoalmente.
Espera-se que todas essas medidas facilitadoras sejam efetivas e ajudem aos proprietários a cumprir com seus deveres fiscais de maneira confortável e tranquila. Afinal, visam o bem-estar dos contribuintes e a organização fiscal da cidade.