Foi noticiado recentemente que o governo federal liberou um crédito especial no valor de R$ 129 milhões para o Ministério da Previdência Social, liderado por Carlos Lupi, para efetuar pagamentos inesperados associados ao Programa de Enfrentamento à Fila do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Esse movimento ocorre quando não há previsão orçamentária para tais despesas.
Nos meses de agosto e setembro, toda uma quantidade de 41.871 processos foram retirados da fila do INSS, diminuindo assim a quantidade de pedidos pendentes para 1,63 milhão. Entretanto, outra lista de espera, muitas vezes deixada de lado, continua em crescimento. Trata-se da lista de recursos dos trabalhadores que, após terem o benefício negado, recorrem administrativamente. Atualmente, encontram-se 1,65 milhão de trabalhadores nessa situação. Em maio, esse número totalizava 1 milhão.
O projeto sancionado pelo governo Lula em relação ao INSS
Em novembro, o governo Lula aprovou o projeto que, entre outros elementos, instaurou o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), para diminuir o volume de filas e processos do INSS. Essa iniciativa permitem o uso da telemedicina nas perícias do órgão, a ser utilizada em cidades com uma quantidade reduzida de médicos peritos ou onde o tempo de espera é demasiado.
A perícia médica tem papel crucial na análise de pedidos de benefícios por incapacidade temporária ou permanente, como os antigos auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, além dos requerimentos de Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) para pessoas que possuem alguma deficiência. Porém, o quadro atual de médicos da Perícia Médica Federal é relatado como enxuto. Trata-se de 3.327 profissionais, dos quais 2.535 estão em atividade. Em contrapartida, a fila de pedidos permanece volumosa, com dados governamentais reportando que em setembro, mês cujos dados estão mais atualizados, mais de 635 mil segurados estavam na espera pelo procedimento. Ademais, ao incluir os pedidos de BPC/Loas, o total ultrapassa a marca de 1 milhão.
Qual foi a atitude do Ministério da Previdência Social?
Ao assumir a pasta em janeiro, a promessa de Lupi foi eliminar as filas do INSS. Porém, chegando em agosto, o Ministro da Previdência Social voltou frente a inserção de novos pedidos de benefícios, afirmando que a eliminação total da fila não ocorreria. Segundo ele, o verdadeiro desafio é simultaneamente reduzir a fila do INSS, que já chegou ao patamar de 1,8 milhão, enquanto tem-se que lidar com a quantidade de pedidos diários e mensais.