Os trabalhadores brasileiros estão cheios de questionamentos acerca do PIS/PASEP 2023, um benefício que causa muitas dúvidas, especialmente no que diz respeito ao valor e a data do recebimento. O abono salarial é um direito dos trabalhadores e é pago anualmente, entretanto, com os desdobramentos da pandemia da Covid-19, ocorreram alterações no orçamento do Governo Federal causando atrasos no pagamento do abono.
O PIS/PASEP é um benefício que os trabalhadores brasileiros possuem direito, sendo que no ano de 2023, o abono será baseado no ano de referência de 2022. Contudo, devido ao realojamento das verbas para benefícios emergenciais devido ao impacto da pandemia, o pagamento do abono sofreu atrasos.
Quem tem direito ao PIS/PASEP 2023?
Para os trabalhadores estarem habilitados ao recebimento do PIS/PASEP, devem cumprir requerimentos específicos que se mantêm inalterados ao longo dos últimos anos. Os pré-requisitos são: estar inscrito nos programas PIS/PASEP há, no mínimo, cinco anos; ter trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias (consecutivos ou não); ter recebido até dois salários mínimos e ter seus dados trabalhistas corretos na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Como posso receber o pagamento?
Após o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) filtrar os trabalhadores que têm direito ao benefício, a data de pagamento pode ser consultada através do aplicativo Carteira de Trabalho Digital. O processo é bem simples. Primeiro, deve-se abrir o aplicativo e fazer login pelo Gov.br; depois, no menu, seleciona-se a opção “Abono salarial”, escolher o ano-base 2021 para assim, conseguir visualizar o valor a receber e sua respectiva data.
Como sacar o PIS/PASEP 2023?
Os beneficiários que não conseguiram sacar o PIS/PASEP em anos anteriores terão a chance de sacá-los em breve. Os pedidos para pagamento do abono salarial podem ser realizados das seguintes formas:
- Presencialmente: Dirigindo-se a uma unidade do Ministério do Trabalho e Previdência. Consulte a rede de atendimento disponível no seu estado.
- Via e-mail: Enviando um pedido de recurso administrativo para o reenvio do valor para “[email protected]”. Substitua as letras “uf” pela sigla do seu estado de residência.
- Por telefone: Ligando para a central Alô Trabalho, no número 158.
- Pelo aplicativo: O pedido de saque do PIS/PASEP pode ser feito pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, disponível para download em lojas de aplicativos.
O PIS/PASEP 2023 pode parecer um pouco confuso inicialmente, mas ao se familiarizar com as regras e procedimentos, será mais fácil entender quando e quanto você irá receber. Lembre-se de cumprir todos os critérios de elegibilidade e fazer a consulta da data de pagamento através do aplicativo Carteira de Trabalho Digital.