Em meio à longa espera de milhares de brasileiros para realizarem a perícia junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o texto amplia o chamado “Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS)” até julho de 2023. O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei com ações efetivas para acelerar as perícias do INSS, entre as quais se incluem o pagamento de bônus aos servidores atuando fora do expediente e a autorização do uso de telemedicina.
Essa medida específica busca lidar com o déficit de médicos da Perícia Médica Federal. Somos cientes de que o quadro atual de médicos é de 3.327, sendo apenas 2.535 em atividade. Em contrapartida, os dados de setembro de 2023 mostram mais de 635 mil segurados na fila de espera – o número sobe para mais de um milhão se incluídos os pedidos de BPC/Loas.
Como a telemedicina pode ajudar a enfrentar a fila da Previdência Social?
O uso da telemedicina nas perícias é uma das estratégias sancionadas pela lei. Segundo Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, já existiam normas de atendimento geral em telessaúde, mas a aplicação da telemedicina em perícias médicas ainda carecia de regulamentação legal. Com essa nova lei, poderão ser adotadas mais modalidades de atendimento à distância, com o mesmo rigor e precisão dos atendimentos presenciais.
E como funcionaria esse atendimento? Uma das opções estudadas é a cabine para telemedicina desenvolvida por estudantes da Universidade de São Paulo (USP). A cabine de 6m², projetada pela arquiteta Mariana Chao, contém recursos facilitadores para o atendimento, como poltrona e maca rebatível, rampa de acesso e espaço para giro de 360º de uma cadeira de rodas. O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, mostrou interesse pelo projeto, principalmente pela agilidade que ele pode proporcionar ao atendimento pericial.
Como será o modelo de atendimento à distância?
O segurado comparecerá a uma das agências do INSS, em horário estipulado, e será atendido em uma cabine com acesso à internet. Técnicos e auxiliares de enfermagem ajudarão quem tiver dificuldade. Através de três câmaras posicionadas de diferentes ângulos, o médico perito poderá analisar as informações e documentos do segurado, bem como conversar com ele. Um tapete sinalizado auxiliará o paciente a se posicionar durante a consulta.
A nova lei sancionada também prevê o pagamento de bônus para servidores que realizem tarefas além do expediente regular, uma estratégia que visa agilizar o atendimento à alta demanda de segurados do INSS. No entanto, esses bônus não serão incluídos nos salários ou benefícios previdenciários dos servidores, evitando assim qualquer tipo de desequilíbrio financeiro ou burocrático.
Essas medidas visam garantir um atendimento mais eficaz e rápido, evitando grandes filas e longas esperas para aqueles que necessitam do sistema de previdência social. É uma vitória para os segurados do INSS e que confirma o compromisso do governo em promover soluções inovadoras e eficientes para atender as necessidades dos cidadãos.