O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma figura amplamente conhecida na sociedade brasileira e sempre associada às contribuições previdenciárias. No entanto, o que poucos sabem é que esse órgão governamental possui um tipo de aposentadoria que não exige contribuições previdenciárias. Isso mesmo, você não leu errado! Nesta sexta-feira, 10 de novembro de 2023, a Capitalist compartilha informações sobre essa modalidade e esclarece suas dúvidas.
Em geral, a aposentadoria representa um momento aguardado por muitos cidadãos, após longos anos de contribuição ao INSS. No entanto, para aqueles que não conseguiram contribuir ao longo da vida, seja por falta de oportunidade de trabalho formal, incapacidade ou outros fatores, ainda existe a possibilidade de acesso a um benefício previdenciário. A chamada Benefício de Prestação Continuada (BPC) se enquadra nessa situação.
Quem tem direito a aposentadoria do INSS sem contribuição?
Enquadra-se quem está inscrito no Benefício de Prestação Continuada (BPC) que por sua vez, é destinado para idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que demonstram não possuir meios autônomos de subsistência.
É estabelecido pela legislação que rege o BPC que a renda familiar mensal per capita, ou seja, por pessoa do grupo familiar, não pode ser superior a 1/4 do salário mínimo vigente. Atualmente, com o salário mínimo estabelecido em R$ 1.320, esse valor por pessoa da família deve ser igual ou inferior a R$ 330.
Outro requisito essencial para receber esse benefício é estar registado no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico), um programa que classifica as famílias brasileiras de acordo com critérios como vulnerabilidade nas relações familiares, oferta de serviços comunitários, idade, carência econômica e aspectos relacionados à ocupação e potencial para o trabalho.
Como solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC)?
Para aqueles que cumprem os requisitos e desejam solicitar o BPC, o primeiro passo é se registrar no CadÚnico, processo que pode ser feito em um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) ao apresentar documentos pessoais. Além do Registro Geral (RG) e do Cadastro de Pessoa Física (CPF), itens como comprovante de endereço e prova de matrícula escolar para crianças e jovens podem auxiliar no processo de cadastro. Após a conclusão do registro no CadÚnico, a solicitação do BPC pode ser feita diretamente no site ou aplicativo Meu INSS, seguindo etapas simples apresentadas pela plataforma. O INSS, por sua vez, fará a análise das informações disponibilizadas pelo CadÚnico e, caso necessário, entrará em contato com o solicitante para comprovação dos dados. Para pessoas com deficiência, tambem é possível que uma avaliação social e médica seja agendada.
Portanto, se você ou alguém conhecido se encaixa nos critérios estabelecidos, não deixe de buscar o auxílio do INSS e garantir a assistência necessária. A aposentadoria sem contribuição previdenciária representa um amplo avanço social, e a informação é a principal ferramenta para acessá-la.