De acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os beneficiários do INSS receberão um abono adicional neste mês de novembro. A confirmação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), através do Decreto 11.517/2023, que decreta que os aposentados têm direito a esse bônus neste ano.
No entanto, é essencial destacar que nem todos os beneficiários do INSS têm direito a esse bônus. E isso levanta uma importante questão: quem tem o direito de receber essa renda extra?
Quem tem direito ao abono natalino do INSS?
Segundo o que foi publicado no DOU, o abono natalino será concedido a determinadas categorias de beneficiários. Inclusive:
- Beneficiários do auxílio doença;
- Beneficiários do auxílio acidente;
- Beneficiários do auxílio reclusão;
- Beneficiários de pensão por morte;
- Aposentados;
Quais beneficiários não receberão o abono de Natal?
No entanto, nem todos têm o direito de receber esse extra. O benefício do Bônus de Natal do INSS não será concedido a:
- Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC Loas);
- Aqueles que optaram pela antecipação do 13º pelo banco no início do ano.
Quando será pago o abono natalino do INSS?
É importante mencionar que a maior parte dos beneficiários do INSS já tiveram o abono natalino antecipado em maio e junho deste ano.
Aqueles que se tornaram beneficiários do INSS após o mês de maio, receberão o pagamento integral desse abono em novembro. O cálculo do bônus será feito com base nos meses após maio e de acordo com o mês de recebimento do beneficiário.