O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que o governo federal vai usar cerca de 15 bilhões de reais em subsídios que serão cancelados para compensar a perda de arrecadação do PIS/Cofins do diesel após o tributo federal ser zerado a partir de janeiro de 2022, conforme planeja seu governo.
Em entrevista a uma rádio do interior do Paraná, o presidente afirmou que a negociação não está fechada ainda, mas está “bastante avançada”.
“Para o final do ano, tem de reduzir aproximadamente 15 bilhões de reais de subsídios. Geralmente este dinheiro vai para o Tesouro, então não vai para nós porque tem o Teto de Gastos, vai para abater dívida. Bacana, bacana”, explicou.
“Conversei com o Paulo Guedes (ministro da Economia) e com o secretário da Receita, vamos pegar esses 15 bilhões de reais e abater nos 19 bilhões de reais que nós arrecadamos de PIS/Cofins do diesel”, afirmou ele.
Ele não falou que tipo de subsídio seria cancelado.
“Ou seja, eu pretendo zerar o imposto do diesel para o início do ano que vem, porque todo mundo ganha com isso.”
Bolsonaro tem sido pressionado pelos constantes aumentos dos preços dos combustíveis –especialmente o diesel, com grupos de caminhoneiros constantemente ameaçando novas greves– e do gás de cozinha.
O diesel vendido pela Petrobras já acumula 40% de reajuste apenas este ano, enquanto a gasolina chegou subir 51% com o aumento de 3,5% anunciando na quarta-feira pela estatal. Já o gás de cozinha acumula alta de mais de 35%, em meio a preços mais altos do petróleo.
O preço pago pelo consumidor depende de uma série de itens, como margens de revendedores e distribuidores, além impostos.
Mantendo afirmações anteriores, ele culpou governos estaduais, citando alta na cobrança do ICMS, e apontou o frete e as margens de lucro da cadeia produtiva como causas do aumento expressivo.
“Vamos mostrar que o governo federal mantém congelado o imposto federal desde 2019, enquanto os governadores, ao contrário, arrecadam cada vez mais ICMS”, disse.
Voto Impresso
Na entrevista, o presidente voltou a atacar as urnas eletrônicas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, e a desfiar acusações de supostas fraudes, sem provas, nas eleições de 2018.
Ainda assim, disse que iria “diminuir a pressão” depois da derrota da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso na Câmara.
“Por que alguns parlamentares resolveram votar contra o voto impresso, baseado no que, se nós estamos oferecendo mais uma maneira de garantirmos a lisura por ocasião das eleições?”, disse.
“Isso aí a gente não pode deixar de falar. Lógico que vou diminuir a pressão da minha parte, vou diminuir a pressão, sim, porque tem muita coisa a fazer pelo Brasil, mas não podemos esquecer.”
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, antes da votação, que teria ouvido de Bolsonaro a promessa de que esqueceria o assunto caso a PEC fosse levada ao plenário da Casa e derrotada.
No entanto, na manhã seguinte à derrota, o presidente já voltou à carga e demonstrou que não abandonará o tema.
“Está sendo organizado um movimento no dia 7 de setembro em São Paulo. Eu estou sendo convidado, vou decidir nos próximos dias se vou”, disse.
Na verdade, o próprio Bolsonaro provocou a realização do ato em defesa do voto impresso. Nas últimas semanas, em conversas com apoiadores, disse reiteradas vezes que se fosse feito na avenida Paulista um ato do tipo, como um “último recado”, ele participaria.