O governo federal avalia que uma medida provisória sobre o setor de combustíveis editada nesta quarta-feira possa colaborar para uma maior competição entre empresas que resulte em preços menores aos consumidores, mas quer que Estados também colaborem cobrando menores tributos dos produtos, disse o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
Na cerimônia da assinatura da MP, o ministro lembrou que o governo chegou zerar os tributos federais do diesel e do gás de cozinha, mas destacou que o tributo estadual ICMS representa a maior parte dos impostos cobrados dos combustíveis, reiterando afirmações já feitas pelo presidente Jair Bolsonaro.
“Esperamos que também tenhamos a mesma contrapartida dos tributos estaduais, o tributo estadual representa em média 27% da gasolina (do preço na bomba), 14% para o diesel, 15% para o etanol hidratado e 14% para o gás de cozinha”, disse Albuquerque.
“Além disso, o ICMS é cobrado a partir de percentual sobre base de cálculo que acompanha o preço final na bomba de abastecimento, potencializando a alta para o consumidor”, afirmou.
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Ele ressaltou ainda que, no caso dos tributos federais, trata-se de um valor fixo.
“Sendo assim, consideramos importante que haja isonomia na tributação federal e estadual, hoje em apreciação do Congresso Nacional.”
O governo federal chegou a zerar o tributo federal para o diesel por dois meses este ano, mas a taxa já voltou a ser cobrada. No caso do gás de cozinha, a isenção tributária continua em meio a uma forte alta dos preços na esteira dos ganhos do valor do petróleo.
Autoridades ainda estudam a implantação de um vale-gás para a população carente, após alta de mais de 35% nos preços do gás de cozinha vendido pela Petrobras às distribuidoras no acumulado do ano.