Um grupo de brasileiros que busca processar a petroquímica Braskem (BRKM5) na Holanda por conta do afundamento de solo que forçou milhares de família de Maceió a abandonar suas casas, ouvirá em setembro se o caso prosseguirá no país.
O escritório de advocacia PGMBM, que está levando o caso contra a Braskem e sua subsidiária holandesa a um tribunal de Roterdã em nome de 11 pessoas, disse que outras 10 mil podem ingressar na ação, que pode buscar bilhões de euros em indenização caso os juízes holandeses concordem em avaliar o caso.
Tremores atingiram Maceió em 2018 em região marcada por minas de sal subterrâneas operadas pela Braskem, causando grandes rachaduras em edifícios e abrindo buracos pelas ruas. Cerca de 50 mil a 55 mil pessoas foram forçadas a se mudar.
A Braskem, que contesta que a mineração de sal tenha causado os problemas, recusou-se a comentar sobre o processo em andamento.
A maior petroquímica da América Latina cessou a extração de sal na área e em apresentação recente a investidores e analistas reafirmou estar comprometida com a segurança das pessoas e que reservou cerca de 12 bilhões de reais para reparação, estabilização de cavidades de sal, monitoramento da área e reparos. Desse valor, a empresa desembolsou até o final do primeiro trimestre 4,8 bilhões de reais.
Mais de 14 mil famílias receberam apoio de realocação e cerca de 13 mil concordaram com compensação financeira proposta, disse a Braskem.
Mas o sócio da PGMBM, Pedro Martins, disse que uma ação na Holanda sob a lei brasileira, que impõe responsabilidade objetiva por danos ambientais, é necessária dado que as ofertas de compensação até o momento são muito baixas e os caminhos para a reparação legal no Brasil, muito longos.
Um dos três requerentes brasileiros a se dirigir ao tribunal holandês nesta semana disse que perdeu dois terços de seus clientes por causa do desastre e estava sofrendo de ansiedade severa.
“Minha vida nunca mais será a mesma”, disse José Ricardo Batista, 56 anos. “O valor oferecido pela Braskem como indenização é desrespeitoso comigo e com minha família.”
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