O governo federal deve começar, nos próximos dias, a retirar o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina. A informação foi dada nesta quinta-feira (2) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, durante evento no Rio de Janeiro.
A medida faz parte da revisão das ações adotadas pelo governo para conter o impacto da alta internacional do petróleo sobre os combustíveis no Brasil. O subsídio havia sido implementado em maio, em meio à escalada do preço do petróleo provocada pela guerra envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, no Oriente Médio.
Segundo Durigan, a mudança no cenário internacional permite ao governo iniciar a reversão das medidas de proteção. O preço do petróleo tipo Brent, referência global, voltou nesta semana para a casa dos US$ 70 por barril, patamar próximo ao registrado antes do conflito. Durante os momentos mais críticos da guerra, a cotação chegou a superar US$ 110.
Subsídio da gasolina será revisto
De acordo com Durigan, o governo deve começar pela gasolina a retirada dos subsídios ainda em vigor. O ministro afirmou que a decisão considera a queda do preço internacional do petróleo e a perspectiva de estabilização do conflito no Oriente Médio.
Durigan disse que, quando as condições que justificaram a criação das medidas deixam de existir, o governo precisa iniciar a reversão das subvenções. Segundo ele, o cenário do petróleo “tem mudado para baixo”, o que abre espaço para rever o subsídio.
A retirada do benefício deve ocorrer de forma gradual. Nos próximos meses, a expectativa é que todo o subsídio aos combustíveis seja encerrado.
Diesel também terá retirada de subvenção
Além da gasolina, o diesel também está no radar do governo. Durigan afirmou que uma parte da subvenção, de R$ 0,35 por litro, já deixou de ser paga às distribuidoras a partir de julho.
Ainda restam duas frentes de subsídio: uma adicional sobre o diesel, de R$ 1,12 por litro, e outra sobre a gasolina, de R$ 0,44 por litro. A revisão da gasolina deve ser a primeira etapa desse processo.
O governo também não mantém mais o acordo com os estados em que a União fazia a subvenção do ICMS sobre a importação de diesel. Além disso, o PIS/Cofins voltou a incidir sobre o combustível.
Petróleo volta ao patamar pré-guerra
A decisão ocorre após a queda do petróleo no mercado internacional. Com a redução das tensões e a volta do Brent para níveis próximos aos registrados antes da guerra, o governo avalia que as medidas emergenciais de proteção podem ser retiradas.
O subsídio havia sido criado para evitar que o choque externo nos preços do petróleo fosse repassado de forma integral ao consumidor brasileiro. Agora, com o alívio nas cotações, a equipe econômica sinaliza que pretende reduzir gradualmente o custo fiscal das medidas.
A retirada dos subsídios pode alterar a dinâmica dos preços dos combustíveis no país, mas o impacto final ao consumidor dependerá de fatores como cotação internacional do petróleo, câmbio, política de preços das distribuidoras e comportamento da Petrobras.
(Com informações da Agência Brasil)
