O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Cabo Gilberto Silva (PL-PB), afirmou que pretende protocolar no Senado Federal um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A iniciativa ocorre após a divulgação de supostas mensagens atribuídas ao magistrado e ao banqueiro Daniel Vorcaro, presidente do Banco Master.
Segundo o parlamentar, o requerimento deve ser apresentado na próxima terça-feira (10) e tem como objetivo permitir que o Senado analise formalmente as suspeitas levantadas nas últimas horas.
Em publicação nas redes sociais, o deputado classificou as informações divulgadas como “gravíssimas” e afirmou que a eventual comunicação entre um ministro do STF e um investigado em caso de grande repercussão poderia comprometer a imparcialidade exigida para o exercício do cargo.
Oposição vai pedir impeachment de Alexandre de Moraes
O parlamentar declarou que ministros da Suprema Corte também estão sujeitos à responsabilização quando houver indícios de violação de deveres funcionais.
“Ministros do Supremo também devem responder por seus atos quando há indícios de violação do dever de imparcialidade, do decoro do cargo e da confiança pública. O Senado não pode se omitir diante de fatos dessa magnitude”, afirmou Cabo Gilberto Silva.
O deputado também argumentou que a Constituição prevê mecanismos de responsabilização para integrantes da Corte em situações que coloquem em dúvida a imparcialidade ou o decoro do cargo.
Senado é responsável por analisar impeachment de ministros do STF
Pela Constituição, cabe ao Senado Federal avaliar pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal. Caso o pedido seja aceito pelo presidente da Casa, o processo pode avançar para análise e eventual julgamento político da denúncia.
De acordo com o líder oposicionista, a intenção do pedido é permitir a apuração formal das suspeitas.
“Por essa razão, na próxima terça-feira apresentarei formalmente o pedido de impeachment para que as responsabilidades sejam devidamente investigadas”, declarou.
Outros pedidos de impeachment já foram protocolados
Caso o pedido seja apresentado, este será o décimo requerimento de impeachment de ministro do STF protocolado no Senado apenas neste ano.
Alexandre de Moraes já foi alvo de um dos pedidos anteriores, que teve como base notícias que circularam na mídia sobre um contrato de R$ 129 milhões entre o Banco Master e o escritório da advogada Viviane Barci, esposa do ministro.
Além disso, outros oito pedidos protocolados no mesmo período solicitam o impeachment do ministro Dias Toffoli, também citando suposta proximidade entre o magistrado e o banco controlado por Daniel Vorcaro.
O tema ocorre em meio à repercussão das investigações envolvendo o Banco Master e amplia o debate político sobre a relação entre instituições financeiras, autoridades públicas e integrantes do Judiciário.
