Com juros em 15% e crédito restrito, as empresas brasileiras têm buscado alternativas para gerar liquidez sem recorrer a novos endividamentos. A crescente inadimplência e o cenário de juros elevados têm impulsionado a prática de venda de créditos judiciais e a utilização do modelo de Litigation Finance (Financiamento de Litígios). De acordo com um levantamento de 2024, o setor de créditos estressados deve registrar um crescimento de 30% no volume de ativos cedidos e de 20% no valor investido neste ano, com movimentação estimada em R$ 37,5 bilhões.
O crescimento do mercado de Litigation Finance
Com 7,3 milhões de CNPJs inadimplentes em março de 2024, o Brasil enfrenta o maior número de empresas inadimplentes da série histórica. A taxa básica de juros (Selic), em 15% ao ano, continua pressionando o ambiente de negócios. Esse cenário tem levado muitas empresas a monetizar litígios por meio da venda de créditos judiciais, buscando capital imediato. Esse movimento tem se refletido em grandes grupos empresariais, como a Marisa, que vendeu créditos tributários, a BRF, que realizou operações semelhantes, e até as Santas Casas, que cederam ações contra a União para reembolsos do SUS. A Oceanpact, por exemplo, recebeu R$ 100 milhões pela cessão parcial dos direitos de uma ação contra a Petrobras.
Como o Litigation Finance funciona
Esse modelo de Litigation Finance, também conhecido como Third-Party Funding, tem se consolidado como uma solução eficaz para empresas que buscam gerar caixa a partir de disputas judiciais. No modelo, o claim (direito creditório em disputa) é tratado como ativo financeiro, e empresas com litígios de valor significativo podem antecipar capital ao ceder parte desse direito a financiadores especializados, como a MA7 Negócios. A empresa, com 14 anos de história, já estruturou mais de 60 operações e recuperou aproximadamente R$ 450 milhões.
A transformação do processo judicial em ativo estratégico
Matheus Matos, Head Jurídico da MA7 Negócios, explica que, ao tratar o claim como ativo estratégico, a empresa passa a utilizar a disputa judicial não como um fardo, mas como uma alavanca financeira:
“Quando a empresa entende que o claim pode ser um ativo estratégico, ela deixa de ver o processo judicial como um fardo e passa a utilizá-lo como uma alavanca financeira. O litigation finance transforma incerteza em liquidez, risco em oportunidade, e dá fôlego para que o empresário mantenha o foco no core do negócio, mesmo diante de disputas relevantes.”
Esse modelo também permite que empresas menores ou economicamente pressionadas busquem reparação de danos e defesa de seus direitos contra grandes corporações ou entes públicos, que muitas vezes têm estrutura para prolongar disputas indefinidamente. Paulo Magalhães, Head de Novos Negócios da MA7, complementa:
“Ao custear ações complexas, o modelo permite que empresas menores ou economicamente pressionadas busquem reparação de danos e defesa de seus direitos contra grandes corporações ou entes públicos.”
O impacto do Litigation Finance no planejamento de longo prazo
Ao profissionalizar a gestão dos litígios e tratar o claim como um ativo estratégico, as empresas ganham margem para focar na atividade principal, manter a saúde financeira e reforçar o planejamento de longo prazo, especialmente em um ambiente de crédito restrito e judicialização crescente.
Conclusão: Uma alternativa estratégica para empresas em crise
O mercado de Litigation Finance tem se consolidado como uma alternativa estratégica para empresas que enfrentam dificuldades financeiras. Ao permitir que disputas judiciais se transformem em fontes de capital, esse modelo oferece uma saída prática e eficiente para muitas empresas que, de outra forma, estariam atoladas em problemas de liquidez. Em um cenário de inadimplência recorde e juros elevados, o financiamento de litígios pode ser a chave para que empresas superem desafios financeiros e consigam manter suas operações em andamento.