Uma nova proposta de lei em análise no Congresso Nacional pode beneficiar motoristas com 60 anos ou mais. O projeto sugere a isenção das taxas de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), reduzindo os custos para essa faixa etária e incentivando a mobilidade dos idosos.
Atualmente, o processo de renovação pode ser caro devido às taxas e exames exigidos. Se aprovada, a nova medida ajudaria milhares de condutores a manterem sua independência no trânsito.
Como funciona a renovação da CNH para idosos hoje
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece regras específicas para a renovação da CNH conforme a idade do motorista. Os prazos atuais são os seguintes:
- Menores de 50 anos: Renovação a cada 10 anos
- Entre 50 e 69 anos: Renovação a cada 5 anos
- 70 anos ou mais: Renovação a cada 3 anos
Além do pagamento das taxas, os motoristas precisam passar por exames médicos obrigatórios para garantir que continuam aptos a dirigir. Dependendo da avaliação, exames complementares podem ser solicitados.
O que pode mudar com a nova proposta
A proposta em discussão prevê que motoristas a partir dos 60 anos fiquem isentos das taxas de renovação da CNH. O objetivo é diminuir o impacto financeiro para essa faixa etária e estimular sua autonomia no trânsito.
O projeto já passou pela primeira aprovação, mas ainda precisa avançar no Congresso antes de se tornar lei. Se for sancionado, beneficiará milhares de condutores em todo o Brasil, especialmente aqueles que dependem do carro para atividades diárias, como trabalho, lazer e compromissos médicos.
Os riscos de dirigir com a CNH vencida
Mesmo com a possível isenção das taxas, é fundamental renovar a CNH dentro do prazo. Dirigir com o documento vencido pode resultar em punições severas, como:
- Multa elevada
- Adição de pontos na carteira
- Retenção do veículo até que um condutor habilitado o retire
Caso a CNH esteja vencida há mais de cinco anos, o motorista precisará passar por um curso de atualização sobre normas de trânsito antes de solicitar a renovação.
O impacto da proposta na mobilidade dos idosos
Se aprovada, a isenção das taxas poderá representar um avanço importante para a mobilidade dos idosos, garantindo mais acessibilidade e segurança no trânsito. Além de aliviar os custos, a medida ajudaria a preservar a independência e qualidade de vida de muitos condutores.
Ainda não há uma data definida para a aprovação final, mas o tema segue em debate. Para quem se encaixa nessa faixa etária, vale a pena acompanhar as atualizações e entender como essa possível mudança pode impactar diretamente seu dia a dia.