No dia 17 deste mês, inicia-se a liberação dos pagamentos do PIS/Pasep para os beneficiários nascidos em fevereiro. Este abono salarial é destinado àqueles que receberam até dois salários mínimos durante o ano de 2023. O valor mínimo estabelecido para este ano é de R$ 127, enquanto o máximo é de R$ 1.518, correspondente a um salário mínimo completo e atualizado para quem trabalhou durante todos os 12 meses de 2023.
Os pagamentos tiveram início em 17 de fevereiro para os aniversariantes de janeiro. Já os últimos a receber, nascidos em novembro e dezembro, terão o abono disponível em 15 de agosto. Este cronograma segue um calendário específico que organiza as datas de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários.
Quem tem direito ao PIS/Pasep?
Para se qualificar ao recebimento do PIS/Pasep, é necessário cumprir alguns critérios. Primeiramente, o trabalhador deve estar cadastrado no programa há pelo menos cinco anos. Além disso, a média salarial do ano de referência, que neste caso é 2023, não pode ultrapassar dois salários mínimos. Outro requisito é ter exercido atividade formal por um período mínimo de 30 dias durante o ano.
É crucial que os dados do trabalhador estejam atualizados no sistema e-Social, responsabilidade que recai sobre o empregador. O cumprimento desses requisitos garante que o trabalhador possa acessar o benefício sem contratempos.
Como é realizado o saque do PIS/Pasep?
O pagamento do PIS é efetuado pela Caixa Econômica Federal, enquanto o Pasep é gerido pelo Banco do Brasil. Para aqueles que possuem conta corrente ou poupança em um desses bancos, o valor é depositado diretamente. Caso contrário, o saque pode ser realizado em terminais de autoatendimento e lotéricas utilizando o Cartão Social, ou em agências da Caixa mediante apresentação de documento com foto.
No caso do Pasep, se o beneficiário não possuir conta no Banco do Brasil, é necessário acessar o portal gov.br e seguir as instruções na seção “receber o abono salarial”. Este procedimento garante que todos os trabalhadores elegíveis possam acessar seus benefícios de forma eficiente.
Quais são as datas de pagamento do PIS/Pasep em 2025?
- Janeiro: 17/02/2025
- Fevereiro: 17/03/2025
- Março e abril: 15/04/2025
- Maio e junho: 15/05/2025
- Julho e agosto: 16/06/2025
- Setembro e outubro: 15/07/2025
- Novembro e dezembro: 15/08/2025
Este calendário foi elaborado para facilitar o acesso ao benefício, distribuindo os pagamentos ao longo do ano conforme o mês de nascimento dos beneficiários. Assim, cada trabalhador pode planejar melhor o uso do abono salarial.
Qual a importância de manter os dados atualizados?
Manter os dados atualizados no e-Social é fundamental para garantir o recebimento do PIS/Pasep. A responsabilidade por essa atualização é do empregador, que deve assegurar que todas as informações estejam corretas e completas. Este cuidado evita atrasos e problemas no pagamento do benefício, assegurando que o trabalhador receba o que lhe é devido no prazo correto.
Em suma, o PIS/Pasep é um importante auxílio para os trabalhadores que se enquadram nos critérios estabelecidos, oferecendo um suporte financeiro significativo. O cumprimento dos requisitos e a atenção às datas de pagamento são essenciais para o acesso eficiente a este benefício.