O Governo do Pará, por meio do Diário Oficial do Estado, publicou em 11 de fevereiro de 2025 o Decreto n°4.464. Este documento regulamenta os feriados nacionais, estaduais e os pontos facultativos que serão seguidos pela administração pública direta e indireta ao longo do ano. Com a implementação deste decreto, órgãos que operam em áreas essenciais como saúde, arrecadação e defesa social, além de parques e museus, deverão organizar escalas de serviço para garantir o atendimento contínuo à população.
Os pontos facultativos estabelecidos para os dias 2 de maio, 20 de junho, 21 de novembro e 26 de dezembro serão compensados com uma hora adicional na jornada de trabalho diária nos seis dias úteis subsequentes. Além disso, nos dias 5 de março e 27 de outubro, o expediente será estendido até as 18 horas, conforme determinado pelo decreto.
Quais são os principais feriados e pontos facultativos?
O calendário de 2025 inclui uma série de feriados e pontos facultativos que afetam o funcionamento dos serviços públicos. Durante o Carnaval, por exemplo, os dias 3, 4 e 5 de março serão considerados pontos facultativos. Em abril, a Sexta-feira da Paixão será observada em 18 de abril, seguida pelo feriado nacional de Tiradentes em 21 de abril.
O mês de maio destaca o Dia Mundial do Trabalho em 1º de maio como feriado nacional, seguido por um ponto facultativo em 2 de maio. Em junho, o Corpus Christi será celebrado em 19 de junho, com um ponto facultativo no dia seguinte. O feriado estadual de Adesão do Grão-Pará à Independência do Brasil ocorre em 15 de agosto.
Compensações e Ajustes de Jornada
Para garantir a continuidade dos serviços públicos, o decreto prevê compensações específicas. Os dias de ponto facultativo serão compensados com o acréscimo de uma hora à jornada de trabalho nos dias úteis subsequentes. Essa medida busca equilibrar o tempo de serviço sem prejudicar o atendimento à população.
Além disso, a Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) possui a autoridade para modificar as datas dos pontos facultativos, caso necessário, através de portarias. Isso permite ajustes conforme as necessidades administrativas e operacionais.
Lista Completa de Feriados e Pontos Facultativos
- Março
- 3 e 4 – Carnaval (ponto facultativo)
- 5 – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até às 12 horas)
- Abril
- 18 – Sexta-feira da Paixão (ponto facultativo)
- 21 – Tiradentes (feriado nacional)
- Maio
- 1º – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
- 2 – Ponto facultativo
- Junho
- 19 – Corpus Christi (ponto facultativo)
- 20 – Ponto facultativo
- Agosto
- 15 – Adesão do Grão-Pará à Independência do Brasil (feriado estadual)
- Setembro
- 7 – Independência do Brasil (feriado nacional)
- Outubro
- 12 – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
- 13 – Pós-Círio (ponto facultativo)
- 27 – Recírio (ponto facultativo até às 12 horas)
- 28 – Dia do Servidor Público (ponto facultativo)
- Novembro
- 2 – Finados (feriado nacional)
- 15 – Proclamação da República (feriado nacional)
- 20 – Dia Nacional da Consciência Negra (feriado nacional)
- 21 – Ponto facultativo
- Dezembro
- 8 – Nossa Senhora da Conceição (ponto facultativo)
- 24 – Véspera de Natal (ponto facultativo)
- 25 – Natal (feriado nacional)
- 26 – Ponto facultativo
- 31 – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo)
Impacto nos Serviços Públicos
O decreto visa garantir que, mesmo em dias de ponto facultativo, serviços essenciais continuem a ser prestados à população. Áreas como saúde pública, segurança e turismo terão escalas de serviço organizadas para evitar interrupções. Organizações sociais que gerenciam espaços culturais e turísticos também deverão seguir essas diretrizes para assegurar o acesso contínuo aos serviços.
Em resumo, o planejamento do calendário de feriados e pontos facultativos para 2025 no Pará busca equilibrar o descanso dos servidores com a manutenção dos serviços essenciais. Flexibilidade e organização são fundamentais para que a administração pública continue a atender as necessidades da população sem interrupções significativas.