A recente declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o preço dos combustíveis e suas críticas à privatização da BR Distribuidora levantaram questionamentos sobre a possibilidade de reversão da privatização ou até mesmo a criação de uma nova estatal para atuar no setor de distribuição de combustíveis.
“A Petrobras tem que tomar uma atitude. Precisamos vender diesel diretamente para os grandes consumidores, se puder comprar direto, para baratear o preço. Se pudermos vender gasolina e gás direto também… O povo, no fundo, é assaltado pelo intermediário, e a fama fica com o governo”, afirmou Lula, na última segunda-feira. Especialistas comentaram.
Para Pedro Rodrigues, sócio-diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), a Petrobras poderia, em tese, recomprar a BR Distribuidora, mas ele considera essa hipótese pouco provável. “A Petrobras pode comprar de volta a BR. Eu acho difícil, mas pode. O governo brasileiro pode fechar o capital da Petrobras. Eu acho difícil, mas pode. Isso sempre pode acontecer”, afirmou Rodrigues.
No entanto, ele destaca que criar uma nova estatal para atuar na distribuição de combustíveis não garantiria um preço mais barato ao consumidor. “Se essa empresa estatal da Petrobras, seja a BR, seja a Raízen ou outra qualquer, operar no mercado, o custo de distribuição continuará existindo. A distribuição de combustíveis no Brasil é uma atividade complexa e possui custos significativos, independentemente de ser estatal ou privada”.
Para Marco Saravalle, estrategista-chefe da MSX, o governo pode adotar outras medidas, como criação de uma empresa estatal adicional, seguindo o exemplo da empresa do pré-sal. “Poderia surgir uma empresa pública que adicionasse participação no mercado, mas não necessariamente como concorrente direta. Alterar a regulação para estimular competição também é uma possibilidade”.
Influência no preço do combustível
Rodrigues também ressalta que a distribuição de combustíveis é um processo logístico essencial, que envolve misturas obrigatórias, transporte e abastecimento de mais de 45 mil postos de gasolina no país. “Simplesmente remover as distribuidoras da equação para reduzir preços é uma visão simplista e inviável, dado o tamanho e a complexidade do setor no Brasil e no mundo”.
Saravalle, por sua vez, enfatiza a importância da segurança jurídica para o setor. “Mudanças regulatórias sempre podem ocorrer, mas, no momento, uma reversão da privatização está descartada”, conclui.
