Em 2024, mais de 17 milhões de beneficiários do INSS deverão passar pela comprovação automática da prova de vida. Este processo continua sendo obrigatório para garantir a continuidade dos benefícios de aposentadoria e pensão. A grande novidade é que, agora, os beneficiários não precisarão mais ir aos bancos para realizar esse procedimento.
Desde janeiro do ano passado, o INSS assumiu a responsabilidade de comprovar que o beneficiário está vivo. Utilizando dados de outros órgãos públicos federais, o cruzamento de informações na base do governo se mostrou suficiente para essa comprovação.
O Que Muda na Prova de Vida em 2024?
Uma alteração significativa para este ano é a introdução da Portaria MPS nº 723, de 8 de março de 2024, pelo Ministério da Previdência Social. Esta portaria estabelece que não haverá bloqueio de pagamentos do INSS para beneficiários que não realizarem a prova de vida até 31 de dezembro de 2024. No entanto, muitos ainda preferem garantir a regularidade de seus benefícios da forma tradicional.
Depoimento de Beneficiária
Ângela Cucolo, aposentada há 11 anos, compartilha sua experiência: “Acabei de fazer minha prova de vida no banco, não demorou nem 10 minutos. É só levar o documento, apresentar e eles já fazem na hora. Vale lembrar que daqui um ano terei que voltar.” Mesmo sem utilizar a biometria, ela optou por realizar a prova de vida no banco para evitar complicações futuras.
Como Funciona o Processo de Comprovação Automática?
O grande avanço é a mudança na contagem do período de prova de vida, que passou de 10 meses para 12 meses, conforme a Portaria. Agora, essa contagem começa a partir da última atualização do benefício ou da última prova de vida realizada, e não mais a partir da data de aniversário do segurado.
- A comprovação pode ser feita automaticamente por meio do cruzamento de dados públicos.
- Os beneficiários ainda têm a opção de realizar a prova de vida nas agências bancárias ou nas agências do INSS.
- A prova de vida também pode ser feita via aplicativo Meu INSS.
Por Que a Prova de Vida é Importante?
A prova de vida é um mecanismo essencial para prevenir fraudes no sistema previdenciário, conforme explica Washington Barbosa, mestre de direito das relações sociais e trabalhistas. “A prova de vida foi criada para evitar fraudes. Era relativamente comum que uma pessoa que tinha um benefício morria, e um filho, cuidador, ou parente, continuava recebendo o benefício por anos. Por isso foi criada a prova de vida.”
Como Verificar a Situação da Prova de Vida?
Para verificar se a prova de vida está atualizada e válida, os beneficiários podem acessar o aplicativo ou site Meu INSS, ou entrar em contato com a Central de Atendimento telefônico 135. Essas ferramentas facilitam o acompanhamento e garantem que nenhum benefício seja interrompido indevidamente.
Essas mudanças visam simplificar e desburocratizar o processo de prova de vida, oferecendo diversas opções para os beneficiários. É fundamental que todos estejam atentos às novas regras e utilizem os recursos disponíveis para garantir a continuidade dos seus benefícios sem enfrentar qualquer transtorno.