A PF (Polícia Federal) deflagrou na manhã desta segunda-feira (5) a Operação Daemon para investigar um grupo ligado a três corretoras de criptomoedas sob suspeita de ter operado ‘um verdadeiro esquema de pirâmide financeira’ e desviado R$ 1,5 bilhão – valor devido a 7 mil credores no âmbito de processo de recuperação judicial.
A ofensiva mira o grupo Bitcoin Banco, do empresário Cláudio Oliveira, alvo de inquérito que apura supostos crimes de estelionato, lavagem de capitais, organização criminosa, além de delitos contra a economia popular e o sistema financeiro nacional.
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Oliveira é suspeito de lavagem de dinheiro, organização criminosa, crimes contra a economia popular e o sistema financeiro nacional. O empresário teria montado um esquema de pirâmide financeira. Ele já tem condenação criminal na Suíça por falsificação e estelionato, de acordo com a investigação.
A operação, com um efetivo de 90 policiais federais cumprem cinco mandados de prisão – um de prisão preventiva e quatro de prisão temporária – e vasculham 22 endereços em Curitiba e na região metropolitana da capital paranaense. As ordens foram expedidas pela 23ª Vara Federal de Curitiba (PR), que ainda decretou o sequestro de imóveis e bloqueio de valores de investigados.
De acordo com a PF, foram presos na ofensiva no suposto líder do grupo, sua esposa, uma ‘companheira’ que teria atuado como sua laranja, seu ‘funcionário de confiança’ e ainda uma pessoa que teria ajudado a dilapidar o patrimônio do investigado.
A corporação indicou que durante as diligências foram apreendidos veículos avaliados em cerca de R$ 2,5 milhões, além de joias, relógios e valores em espécie.
Operação iniciou em 2019
As apurações que culminaram na Operação Daemon tiveram início em 2019, pela Polícia Civil do Paraná, em razão de denúncias de vítimas. Naquele ano, o grupo empresarial sob suspeita bloqueou todos os saques de valores das plataformas das corretoras, sob a alegação de ter sido vítima de um ataque hacker.
Os administradores prometeram aos clientes o ressarcimento dos valores depositados, mas tais débitos não foram quitados.
As alegações dos investigados sobre o ataque hacker chegaram a ser alvo de apuração da Polícia Civil, mas os investigadores apontaram que, na verdade, havia indícios de que os donos das corretoras de criptomoedas teriam praticado crimes de estelionato, quadrilha e contra a economia popular. Após o desfecho de tal investigação, o grupo sob suspeita obteve um pedido de recuperação judicial, diz a PF.
Já em 2020, foi identificado que o grupo oferecia ao público contratos de investimento coletivo sem registro junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e assim as investigações foram deslocadas para a PF.
A partir de tal momento a corporação passou a apurar possível prática de crime contra o sistema financeiro nacional , sendo que com o aprofundamento das investigações, os investigadores dizem ter observado que o ‘grupo empresarial teria operado um verdadeiro esquema de pirâmide financeira’.
“Os investigados apostavam na promoção da imagem de sucesso do grupo, com exibição de posses e bens de luxo e realização de grandes eventos. No entanto, da maneira ardilosa, os valores ingressos nas plataformas virtuais das corretoras do grupo (tanto por transferência de criptomoedas, quanto por depósitos bancários), eram em grande parte desviados em benefício próprio do líder do conglomerado empresarial, de sua esposa e de outros investigados”, explicou a PF em nota.
Estelionato
De acordo com a corporação, as investigações apontam ainda que o o líder do grupo empresarial sob suspeita já havia sido condenado na Suíça pelos crimes de estelionato e falsificação de documentos.
Os investigadores também descobriram supostas fraudes no mecanismo criado pela área de TI das corretoras para que os clientes movimentassem valores. “Ao consultar as plataformas virtuais das corretoras, os clientes acompanhavam uma suposta posição de seus investimentos que, desde o momento em que ingressavam nas contas das empresas, eram empregados de maneira indevida para o enriquecimento dos gestores. Desta forma, os clientes acreditavam que estavam realizando operações nas corretoras e obtendo lucros diários e garantidos, suspeitando das irregularidades somente em 2019, após o bloqueio dos saques”, explicou a corporação.
No âmbito da recuperação judicial, foram verificados ‘diversos indícios da prática permanente’ de crimes falimentares – fraudes que podem gerar prejuízo aos credores recuperanda.
Para justificar o pedido de recuperação, o líder do grupo investigado alegou à Justiça que tinha cerca de 7 mil bitcoins, o que seria suficiente para quitar de todas as dívidas decorrentes dos bloqueios de saques dos clientes. No entanto, os investigadores apontam que o líder do grupo teria usado ‘nova e complexa realidade das negociações virtuais com criptomoedas para ludibriar o administrador judicial e o próprio Juízo Falimentar, apresentando como garantia uma carteira com bitcoins que nunca foram de sua propriedade’.
Daemon
De acordo com a PF, o nome da operação, Daemon, faz referência à mitologia grega, ‘a um ser sobrenatural trabalhando em plano de fundo’, e à computação, ‘a um programa que executa um processo em plano de fundo que não está sob controle direito do usuário interativo’.
“As referências encontram correspondência no modus operandi dos investigados, que desenvolveram diversos artifícios para induzir as vítimas em erro, inclusive com a criação de ferramenta de registro de transações de criptoativos que, em plano de fundo, permitia o desvio dos recursos e enriquecimento ilícito dos investigados”, explicou a corporação em nota.
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