A Caixa Econômica Federal concluiu a distribuição de lucros vinculados ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para as contas dos trabalhadores. Os pagamentos começaram no dia 09 de agosto de 2024. Originalmente, o término estava previsto para o dia 31 do mesmo mês, mas foi encerrado no sábado, dia 10. Esta informação foi confirmada pela instituição financeira ao jornal Valor.
Em nota, a Caixa informou: “O processamento da distribuição de resultados do FGTS foi finalizado e não restam contas a serem creditadas”. Abaixo, detalhamos quem teve direito a essa distribuição de lucros, como foram realizados os pagamentos e como os trabalhadores podem verificar seus créditos.
Quem recebeu os lucros do FGTS?
A distribuição dos lucros foi destinada a diversas categorias de trabalhadores com contas do FGTS que possuíam saldo até 31 de dezembro de 2023. São eles:
- Trabalhadores com contrato regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
- Trabalhadores domésticos
- Trabalhadores rurais
- Trabalhadores temporários
- Trabalhadores intermitentes
- Trabalhadores avulsos
- Trabalhadores safreiros (operários rurais que trabalham apenas no período de colheita)
- Atletas profissionais
Importante destacar que, em todos os casos mencionados, o lucro foi creditado apenas nas contas que tinham saldo até o último dia de 2023. Portanto, trabalhadores que iniciaram suas atividades em janeiro de 2024, por exemplo, não receberam essa distribuição.
Como funcionaram os pagamentos do FGTS em 2024?
Em 2024, a Caixa Econômica distribuiu um total de R$ 15,2 bilhões, beneficiando 218,6 milhões de contas. Os valores direcionados a cada trabalhador foram proporcionais ao saldo existente nas suas contas do FGTS em 31 de dezembro de 2023.
Como calcular o valor recebido no FGTS?
O cálculo do valor foi feito multiplicando o saldo da conta em 31/12/2023 pelo índice definido anualmente pelo Conselho Curador do FGTS (CCFGTS). Em 2024, o índice usado foi 0,02693258. Para um saldo de R$ 3 mil na referida data, por exemplo, o cálculo seria:
- Saldo da conta: R$ 3.000,00
- Índice: 0,02693258
- Resultado: 3.000 x 0,02693258 = R$ 80,80
Assim, o trabalhador com R$ 3 mil em 31/12/2023 recebeu R$ 80,80 de lucro.
Como verificar se o valor foi creditado no FGTS?
Os trabalhadores podem verificar o valor creditado usando o aplicativo “FGTS”, disponível para download em dispositivos Android e iOS. Clientes da Caixa também têm a opção de acompanhar os créditos pelo Internet Banking da instituição.
Em quais situações o valor do FGTS pode ser sacado?
O saldo do FGTS, incluindo os lucros distribuídos, só pode ser sacado em situações específicas previstas na Lei 8.036/90, como:
- Rescisão do contrato de trabalho sem justa causa
- Aquisição da casa própria
- Aposentadoria
- Doenças graves ou estágio terminal em enfermidades
Vale lembrar que o valor recebido a título de lucros não integra a base de cálculo da multa rescisória em caso de demissão sem justa causa.
A distribuição de lucros do FGTS é uma importante ação do governo para valorizar os recursos dos trabalhadores, garantindo a correção monetária das contas ativas e inativas do Fundo de Garantia. É fundamental que os trabalhadores verifiquem seus saldos e estejam atentos aos critérios para saque, mantendo sempre em dia as informações sobre seus direitos trabalhistas.
