O Ministério da Saúde anunciou que em breve publicará uma portaria que estabelece a notificação compulsória de infecção por hepatite B em gestantes e em crianças expostas à doença. De acordo com a pasta, esses eventos serão incluídos na Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública.
Com essa medida, todos os profissionais de saúde, tanto dos serviços público quanto privado, serão obrigados a reportar os casos ao governo federal. Em nota, o ministério esclarece que a notificação de hepatite B em gestantes deve ser feita uma única vez, no momento do diagnóstico da doença.
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O que é a Hepatite B?
A hepatite B é uma das cinco formas de hepatite viral existentes. Entre 2000 e 2023, 36,8% dos casos confirmados de hepatites virais no Brasil são de hepatite B. Além de ser uma doença grave, é a segunda maior causa de morte entre as hepatites virais, responsável por 21,7% dos óbitos relacionados entre 2000 e 2022.
Muitos casos de hepatite B são assintomáticos e diagnosticados apenas décadas após a infecção, quando surgem sintomas relacionados a doenças do fígado, como cansaço, tontura, enjoo, vômitos, febre, dor abdominal e icterícia.
Qual o atual cenário?
Em 2023, foram registrados 732 casos de hepatite B em gestantes no Brasil, resultando em uma taxa de detecção de 0,3 caso por mil nascidos vivos. Essa ação visa melhorar o monitoramento e a prevenção da transmissão vertical da hepatite B, que ocorre da mãe para o bebê durante a gestação ou no parto.
A pasta informou que houve um declínio significativo na taxa de detecção de hepatite B em crianças menores de 5 anos nos últimos anos. Em 2022, foram registrados 0,6 caso por 100 mil crianças, caindo para 0,4 em 2023. No total, 65 crianças foram diagnosticadas com hepatite B em 2023 no Brasil.
Esses números mostram a eficiência das políticas de saúde pública implementadas até o momento, mas também destacam a necessidade contínua de vigilância e prevenção.
Certificação e prevenção
Além da notificação compulsória, a hepatite B foi incluída na certificação de eliminação da transmissão vertical de infecções e doenças no Brasil. Até então, a certificação incluía apenas HIV, sífilis e doença de Chagas. Este ano, 85 municípios solicitaram a certificação de eliminação da transmissão vertical, sendo 26 especificamente para hepatite B.
O Ministério da Saúde planeja visitar os municípios até agosto e realizar a solenidade de certificação ou entrega de selos no início de dezembro.
Como prevenir a Hepatite B?
A principal forma de prevenção da hepatite B é a vacinação. A vacina é indicada para todas as pessoas que ainda não foram imunizadas, independente da idade. É essencial que as gestantes realizem a investigação para hepatite B a partir do primeiro trimestre de gravidez ou no início do pré-natal.
- Teste rápido: Deve ser feito em todas as gestantes durante a primeira consulta pré-natal.
- Vacinação: Gestantes com teste não reagente e sem história de vacinação prévia devem ser vacinadas com três doses.
- Profilaxia: Para gestantes com resultado positivo, pode haver indicação de profilaxia com tenofovir a partir do terceiro trimestre.
- Crianças expostas: Devem receber vacina e imunoglobulina nas primeiras 24 horas após o parto.
Essas medidas, quando realizadas em conjunto, conseguem prevenir a transmissão perinatal da hepatite B em mais de 90% dos recém-nascidos.
Com a implementação dessas novas medidas de notificação compulsória, espera-se uma melhora no monitoramento e na prevenção da hepatite B no Brasil, especialmente em gestantes e crianças. A vacinação continua sendo a principal ferramenta de prevenção e deve ser amplamente promovida.